26/09/2025 11:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2025 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
21/09/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8090882-19.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA EXECUTADO: BANCO BMG SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inadimplemento]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do laudo pericial juntado no ID 519584883. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: (X) Encaminhado para expedição de alvará de liberação dos honorários da perita/do perito (x) Dados da perita/do perito para expedição do alvará de liberação dos honorários ID nº 519584883 ( ) Encaminhado para solicitação de pagamento através do convênio do TJ/BA ( ) Declaração de Aceitação do encargo: ID nº Salvador, 17 de setembro de 2025 JOAO MARCELO CARVALHO DO CARMO Estagiário de Direito MICHLLE COSTA SOARES Diretora de Secretaria
17/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:41

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:37

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/08/2025 23:59.
10/08/2025 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.
10/08/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
01/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 05:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2025 23:59.
09/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 07:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8090882-19.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Claudemiro De Franca Mota Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8090882-19.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

Na petição de Id 445911898, requereu que os honorários periciais sejam custeados pela Defensoria Pública, sob o argumento de que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita.

Contudo, a perícia foi determinada devido à divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, sendo necessária para definir o valor correto da execução.

Dessa forma, o custo da prova pericial não pode ser automaticamente transferido ao Estado, especialmente porque a controvérsia foi instaurada em razão da impugnação apresentada pela parte executada.

Portanto, considerando que a perícia é essencial para a solução do caso e que o autor é beneficiário da justiça gratuita, indefiro o pedido da parte executada e mantenho a determinação para que arque com os honorários periciais, conforme fixado anteriormente.

Concedo mais 15 (quinze) dias para o executado comprovar o depósito nos autos.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, façam os autos conclusos para bloqueio do valor dos honorários periciais pelo SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8090882-19.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Claudemiro De Franca Mota Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8090882-19.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

Na petição de Id 445911898, requereu que os honorários periciais sejam custeados pela Defensoria Pública, sob o argumento de que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita.

Contudo, a perícia foi determinada devido à divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, sendo necessária para definir o valor correto da execução.

Dessa forma, o custo da prova pericial não pode ser automaticamente transferido ao Estado, especialmente porque a controvérsia foi instaurada em razão da impugnação apresentada pela parte executada.

Portanto, considerando que a perícia é essencial para a solução do caso e que o autor é beneficiário da justiça gratuita, indefiro o pedido da parte executada e mantenho a determinação para que arque com os honorários periciais, conforme fixado anteriormente.

Concedo mais 15 (quinze) dias para o executado comprovar o depósito nos autos.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, façam os autos conclusos para bloqueio do valor dos honorários periciais pelo SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
27/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
21/10/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:40

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 23:14

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
22/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 22:02

Publicado Despacho em 02/02/2024.
19/02/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 13:32

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
03/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
21/10/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
11/10/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 04:27

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 04:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 04:06

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
21/07/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:33

Recebidos os autos
19/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
28/12/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
17/10/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/09/2022 18:44

Juntada de Petição de contra-razões
07/09/2022 06:10

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 06:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/08/2022 23:59.
06/09/2022 14:09

Publicado Sentença em 05/08/2022.
06/09/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:58

Juntada de Petição de apelação
03/08/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 16:18

Declarada decadência ou prescrição
18/07/2022 11:04

Conclusos para decisão
19/06/2022 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/06/2022 23:59.
19/06/2022 02:16

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:54

Publicado Despacho em 07/06/2022.
09/06/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:42

Conclusos para despacho
20/05/2022 05:08

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 11/05/2022 23:59.
20/05/2022 05:08

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 06:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/05/2022 23:59.
13/05/2022 06:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:35

Publicado Despacho em 13/04/2022.
22/04/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 11:20

Expedição de despacho.
10/04/2022 03:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 13:32

Conclusos para despacho
30/10/2021 11:03

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 29/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
22/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
14/10/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 22:12

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO DE FRANCA MOTA em 28/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:53

Juntada de Petição de contestação
06/09/2021 19:16

Publicado Decisão em 02/09/2021.
06/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 14:18

Expedição de decisão.
25/08/2021 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2021 08:48

Conclusos para despacho
25/08/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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