TJBA - 0028399-46.2008.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 17:36
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:49
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0028399-46.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Social Mercedaria Advogado: Hugo Jose Sarubbi Cysneiros De Oliveira (OAB:DF16319) Advogado: Mateus Goncalves Borba Assuncao (OAB:DF36586) Advogado: Michele Santuzzi Queiroga Pereira Da Costa (OAB:RJ103556) Advogado: Marcia Isabel Duraes Fonseca (OAB:DF31754) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0028399-46.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA Advogado(s): HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (OAB:DF16319), MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (OAB:DF36586), MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA (OAB:RJ103556), MARCIA ISABEL DURAES FONSECA (OAB:DF31754) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:55
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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31/08/2023 14:44
Conclusos para decisão
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29/08/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.
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06/08/2023 21:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.
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06/08/2023 20:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.
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06/08/2023 20:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.
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18/07/2023 17:32
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
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18/07/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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14/07/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 15:17
Expedição de ato ordinatório.
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24/04/2023 20:40
Ato ordinatório praticado
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28/12/2022 20:26
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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28/12/2022 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
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24/10/2022 09:58
Comunicação eletrônica
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24/10/2022 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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22/10/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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10/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
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22/02/2021 00:00
Petição
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16/02/2021 00:00
Publicação
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12/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/02/2021 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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14/12/2020 00:00
Concluso para Sentença
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11/12/2020 00:00
Petição
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29/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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28/06/2020 00:00
Petição
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19/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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19/05/2020 00:00
Expedição de Ofício
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19/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/02/2020 00:00
Publicação
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19/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/02/2020 00:00
Mero expediente
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29/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/12/2019 00:00
Petição
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04/12/2019 00:00
Publicação
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29/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/11/2019 00:00
de pré-executividade
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20/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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19/11/2019 00:00
Petição
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16/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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16/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/10/2019 00:00
Petição
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10/10/2019 00:00
Petição
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29/08/2019 00:00
Publicação
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28/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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27/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/03/2015 00:00
Publicação
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20/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/03/2015 00:00
Recebimento
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19/03/2015 00:00
Antecipação de tutela
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11/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
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10/04/2014 00:00
Petição
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04/07/2011 09:02
Ato ordinatório
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22/09/2008 12:34
Mandado - expeca-se
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06/08/2008 09:31
Publicado no dpj
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05/08/2008 20:12
Publicado pelo dpj
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05/08/2008 11:01
Enviado para publicação no dpj
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17/07/2008 14:16
Autos - devolvidos ao cartorio
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30/05/2008 16:00
Autos - vista faz. publica
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30/05/2008 10:13
Publicado no dpj
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29/05/2008 20:13
Publicado pelo dpj
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29/05/2008 09:33
Enviado para publicação no dpj
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21/05/2008 10:14
Autos - devolvidos ao cartorio
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20/05/2008 13:06
Autos - conclusos
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23/04/2008 08:38
Autos - devolvidos ao cartorio
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17/04/2008 07:48
Carta citatória expedida
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29/02/2008 12:32
Processo autuado
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29/02/2008 12:32
Entrada de processo na vara
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29/02/2008 08:45
Envio de processo para vara
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28/02/2008 08:07
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2008
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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