13/09/2025 13:20

Decorrido prazo de NOEME DA ROCHA PASSOS em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 04:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 04:15

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 10/09/2025 23:59.
06/09/2025 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
06/09/2025 06:50

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
02/09/2025 07:56

Recebidos os autos.
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8064255-70.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cartão de Crédito, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Recondução] Autor: NOEME DA ROCHA PASSOS Advogado(s) do reclamante: SAULO NOGUEIRA GUIMARAES Réu: BANCO MASTER S/A e outros Advogado(s) do reclamado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, designo audiência de conciliação para o dia 02/10/2025 08:00, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.

Intimações das partes, através de seus advogados via DJE.

Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição.

SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:02/10/2025 08:00 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/4470010Extensão: 4470010 Sala virtual 03 *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará "senha incorreta", sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa.

Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

Salvador, 1 de setembro de 2025. THAIS R LIRA Analista Judiciária/Gabinete
01/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
01/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 15:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 02/10/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8064255-70.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Noeme Da Rocha Passos Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Reu: Banco Maxima S.a.

Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8064255-70.2024.8.05.0001 DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por AUTOR: NOEME DA ROCHA PASSOS em face de REU: BANCO MASTER S/A, BANCO MAXIMA S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Analisando os autos, verifico que a parte ré, em sede de contestação, arguiu preliminarmente o descabimento da gratuidade de justiça e a inépcia da petição inicial.

Réplica da parte autora em ID 459461230.

Breve relatório.

DECIDO.

Quanto à impugnação da gratuidade concedida à autora, mister se faz salientar que o acionado não trouxe aos autos qualquer elemento capaz de elidir o juízo de valor realizado quando do recebimento da peça inaugural.

O documento juntado em ID (444929289) demonstra a precariedade da condição econômica da demandante.

Assim, não conseguiu o impugnante provar a inexistência ou desaparecimento dos requisitos necessários e essenciais à concessão da gratuidade impugnada.

Pelo exposto, rejeito a impugnação, a fim de manter os benefícios da gratuidade judiciária, já deferidos, nos termos do art. 98 do CPC.

Ademias, não há o que se falar em inépcia, tendo em vista que a autora trouxe a juízo o pedido de revisão contratual com fundamento de violação das normas consumeristas e, embora de forma sucinta, colacionou aos autos os elementos necessários a descrição dos fatos e seus fundamentos, oportunizando que o juízo e parte tivessem condições de entender os limites da lide.

Ante o exposto, rejeito a referida preliminar.

Tendo em vista que não há questões processuais pendentes, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo.

Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente.

Confiro força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito EST
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8064255-70.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Noeme Da Rocha Passos Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Reu: Banco Maxima S.a.

Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8064255-70.2024.8.05.0001 DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por AUTOR: NOEME DA ROCHA PASSOS em face de REU: BANCO MASTER S/A, BANCO MAXIMA S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Analisando os autos, verifico que a parte ré, em sede de contestação, arguiu preliminarmente o descabimento da gratuidade de justiça e a inépcia da petição inicial.

Réplica da parte autora em ID 459461230.

Breve relatório.

DECIDO.

Quanto à impugnação da gratuidade concedida à autora, mister se faz salientar que o acionado não trouxe aos autos qualquer elemento capaz de elidir o juízo de valor realizado quando do recebimento da peça inaugural.

O documento juntado em ID (444929289) demonstra a precariedade da condição econômica da demandante.

Assim, não conseguiu o impugnante provar a inexistência ou desaparecimento dos requisitos necessários e essenciais à concessão da gratuidade impugnada.

Pelo exposto, rejeito a impugnação, a fim de manter os benefícios da gratuidade judiciária, já deferidos, nos termos do art. 98 do CPC.

Ademias, não há o que se falar em inépcia, tendo em vista que a autora trouxe a juízo o pedido de revisão contratual com fundamento de violação das normas consumeristas e, embora de forma sucinta, colacionou aos autos os elementos necessários a descrição dos fatos e seus fundamentos, oportunizando que o juízo e parte tivessem condições de entender os limites da lide.

Ante o exposto, rejeito a referida preliminar.

Tendo em vista que não há questões processuais pendentes, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo.

Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente.

Confiro força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito EST
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8064255-70.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Noeme Da Rocha Passos Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Reu: Banco Maxima S.a.

Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8064255-70.2024.8.05.0001 DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por AUTOR: NOEME DA ROCHA PASSOS em face de REU: BANCO MASTER S/A, BANCO MAXIMA S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Analisando os autos, verifico que a parte ré, em sede de contestação, arguiu preliminarmente o descabimento da gratuidade de justiça e a inépcia da petição inicial.

Réplica da parte autora em ID 459461230.

Breve relatório.

DECIDO.

Quanto à impugnação da gratuidade concedida à autora, mister se faz salientar que o acionado não trouxe aos autos qualquer elemento capaz de elidir o juízo de valor realizado quando do recebimento da peça inaugural.

O documento juntado em ID (444929289) demonstra a precariedade da condição econômica da demandante.

Assim, não conseguiu o impugnante provar a inexistência ou desaparecimento dos requisitos necessários e essenciais à concessão da gratuidade impugnada.

Pelo exposto, rejeito a impugnação, a fim de manter os benefícios da gratuidade judiciária, já deferidos, nos termos do art. 98 do CPC.

Ademias, não há o que se falar em inépcia, tendo em vista que a autora trouxe a juízo o pedido de revisão contratual com fundamento de violação das normas consumeristas e, embora de forma sucinta, colacionou aos autos os elementos necessários a descrição dos fatos e seus fundamentos, oportunizando que o juízo e parte tivessem condições de entender os limites da lide.

Ante o exposto, rejeito a referida preliminar.

Tendo em vista que não há questões processuais pendentes, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo.

Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente.

Confiro força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito EST
19/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 06:57

Conclusos para decisão
10/09/2024 23:10

Decorrido prazo de NOEME DA ROCHA PASSOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:06

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
30/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
28/08/2024 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
28/08/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
21/08/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:26

Juntada de decisão
13/07/2024 10:54

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 21:13

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2024 21:13

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2024 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a NOEME DA ROCHA PASSOS - CPF: *37.***.*05-72 (AUTOR).
24/05/2024 11:23

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011282-17.2019.8.05.0001

Fernando Antonio Macambyra Ferreira

Marcep Corretagem de Seguros S.A.

Advogado: Catarina Bezerra Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2019 00:33

Exibir Processo

Processo nº 8008374-83.2023.8.05.0150

Municipio de Lauro de Freitas

Alca Patrimonial LTDA

Advogado: Maria Orlani de Almeida Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2023 19:54

Exibir Processo

Processo nº 8002931-79.2021.8.05.0229

Iglubahia Industria e Comercio de Plasti...

Internacional Travessias Salvador S.A

Advogado: Lina Marcia Soares de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2021 18:13

Exibir Processo

Processo nº 8002087-16.2019.8.05.0063

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Viviane Santos Ramos

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2019 18:15

Exibir Processo

Processo nº 8059240-26.2024.8.05.0000

Manoelito Santos Reis

Estado da Bahia

Advogado: David Pereira Bispo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 17:44

Exibir Processo