07/09/2025 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:06

Conclusos para decisão
31/08/2025 03:50

Decorrido prazo de VITORIA BRASIL GOMES PORTINHO em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:16

Expedição de intimação.
08/08/2025 11:15

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:25

Expedição de intimação.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8094815-92.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: REQUERENTE: VITORIA BRASIL GOMES PORTINHO Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Ao arquivo provisório pelo prazo de 60 dias, para o aguardo do pedido de cumprimento de sentença, devidamente instruído com cálculo.

Decorrido, voltem-me.

P. Salvador (BA), data da assinatura digital
09/07/2025 16:00

Expedição de petição.
09/07/2025 16:00

Expedição de despacho.
09/07/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:39

Processo Desarquivado
09/07/2025 09:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:58

Arquivado Provisoriamente
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:52

Decorrido prazo de VITORIA BRASIL GOMES PORTINHO em 24/04/2025 23:59.
21/04/2025 07:28

Publicado Despacho em 14/04/2025.
21/04/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:59

Expedição de despacho.
08/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094815-92.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vitoria Brasil Gomes Portinho Advogado: Priscila Da Silva Sales (OAB:BA44563) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8094815-92.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: REQUERENTE: VITORIA BRASIL GOMES PORTINHO Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A parte exequente juntou as declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos.

Contudo, o seu pleito de remessa dos autos à "Contadoria Judicial" não pode ser atendido ante a ausência de tal Setor perante o TJBA.

Assim, cabe à Exequente iniciar a execução do julgado, indicando o valor que entende devido, em 15 dias, ainda que seja ela beneficiária da gratuidade.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094815-92.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vitoria Brasil Gomes Portinho Advogado: Priscila Da Silva Sales (OAB:BA44563) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8094815-92.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Estaduais, Repetição de indébito] Parte Ativa: AUTOR: VITORIA BRASIL GOMES PORTINHO Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Evolua-se a classe processual.

Intime-se a parte autora, ora Exequente, para, em 30 dias, apresentar o cálculo do seu crédito, juntando ainda as declarações de IRPF dos exercícios em questão, para que se verifique se houve restituição do imposto pela Receita Federal.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
07/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 16:02

Expedição de sentença.
06/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/10/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo de VITORIA BRASIL GOMES PORTINHO em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 20:29

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:15

Expedição de sentença.
21/08/2024 17:35

Expedição de sentença.
21/08/2024 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 10:42

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:55

Expedição de sentença.
08/08/2024 11:10

Expedição de despacho.
08/08/2024 11:10

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:08

Expedição de despacho.
21/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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