19/03/2025 11:14

Baixa Definitiva
19/03/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ALANA LUIZA ROCHA SILVA em 18/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8001076-34.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998-S) Agravado: Alana Luiza Rocha Silva Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001076-34.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS AGRAVADO: ALANA LUIZA ROCHA SILVA Advogado(s):LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO MAF 03 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

COMPRA REALIZADA EM PLATAFORMA VIRTUAL.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO INTERMEDIADOR.

COBRANÇAS INDEVIDAS EM CARTÃO DE CRÉDITO.

SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8001076-34.2024.8.05.9000, em que figuram como agravante MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e como agravada ALANA LUIZA ROCHA SILVA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8001076-34.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998-S) Agravado: Alana Luiza Rocha Silva Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001076-34.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS AGRAVADO: ALANA LUIZA ROCHA SILVA Advogado(s):LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO MAF 03 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

COMPRA REALIZADA EM PLATAFORMA VIRTUAL.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO INTERMEDIADOR.

COBRANÇAS INDEVIDAS EM CARTÃO DE CRÉDITO.

SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8001076-34.2024.8.05.9000, em que figuram como agravante MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e como agravada ALANA LUIZA ROCHA SILVA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
18/02/2025 03:30

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:13

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (AGRAVANTE) e não-provido
11/02/2025 13:19

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 15:27

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:17

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.
17/12/2024 16:57

Solicitado dia de julgamento
16/09/2024 08:43

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:40

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:17

Juntada de Ofício
21/08/2024 07:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 07:48

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 07:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
20/08/2024 07:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:36

Declarada incompetência
08/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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