31/07/2025 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:15

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/06/2025 13:37

Publicado Sentença em 06/06/2025.
08/06/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
07/06/2025 16:41

Comunicação eletrônica
07/06/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:39

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:09

Comunicação eletrônica
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/03/2025 11:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:30

Decorrido prazo de DANIEL DE QUEIROZ SALES FILHO em 30/01/2025 23:59.
07/03/2025 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8093876-49.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniel De Queiroz Sales Filho Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8093876-49.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Hora Extra] Reclamante: REQUERENTE: DANIEL DE QUEIROZ SALES FILHO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 445737160, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.218,24 (treze mil e duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8093876-49.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniel De Queiroz Sales Filho Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8093876-49.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Hora Extra] Reclamante: REQUERENTE: DANIEL DE QUEIROZ SALES FILHO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 445737160, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.218,24 (treze mil e duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
19/02/2025 17:38

Expedição de ofício.
13/02/2025 15:53

Expedição de sentença.
13/02/2025 15:53

Expedição de RPV.
19/12/2024 03:18

Publicado Sentença em 17/12/2024.
19/12/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 11:28

Juntada de Petição de ofício rpv
13/12/2024 15:05

Cominicação eletrônica
13/12/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:05

Homologado o pedido
28/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
27/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/08/2024 15:01

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DANIEL DE QUEIROZ SALES FILHO em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:44

Publicado Sentença em 18/01/2024.
31/01/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
17/01/2024 10:59

Comunicação eletrônica
17/01/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
18/11/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:41

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:29

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/07/2023 14:29

Comunicação eletrônica
25/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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