TJBA - 0002867-58.2014.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERSON BORGES DA SILVA

CPF *26.***.*94-68

ENEIDA DE MORAES MARCILIO CERQUEIRA

CPF *41.***.*55-04

Advogados

LUANA CAETANO ROCHA SILVA VALLADARES

OAB: 68724/BA

CPF *62.***.*51-57

JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS

LUIS LUCIO PASSOS

CPF *42.***.*08-91

EVANDRO RIBEIRO GOMES

MANOEL MESSIAS DE JESUS

CPF *70.***.*54-53

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF *93.***.*94-20

MANOEL LUCIO PASSOS E OUTROS

MARIA SERGIA DOS REIS FERREIRA

AGNALDO DOS SANTOS LOPES

IVANILDO LIMA RIBEIRO

JOSE ALMERINDO PASSOS

MARIVALDO DOS REIS GONCALVES

NIVALDO LUCIO PASSOS

POSSIDONIO PEREIRA VITORIO

RAIMUNDO MARIO LIMA RIBEIRO

VALMIR DA PURIFICACAO ANUNCIACAO

ZIFIRINO JOSE DOS SANTOS

MARIA CILENE DOS SANTOS SENA

Advogados

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO

OAB: 24395/BA

CPF *11.***.*25-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:01

Decorrido prazo de GERSON BORGES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:01

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO PASSOS E OUTROS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:26

Publicado Despacho em 12/02/2025.
18/02/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0002867-58.2014.8.05.0228 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Amaro Parte Autora: Eneida De Moraes Marcilio Cerqueira Advogado: Atila Queiroz Chagas (OAB:BA29419) Parte Autora: Gerson Borges Da Silva Advogado: Jose Caetano Santiago Valladares (OAB:BA12808) Parte Re: Manoel Lucio Passos E Outros Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Parte Re: Amaro Luiz Da Costa Parte Re: Arnaldo Rocha Lopes Parte Re: Agnaldo Dos Santos Lopes Parte Re: Claudio Oliveira Parte Re: Emerentino Bispo Parte Re: Evandro Ribeiro Gomes Parte Re: Ivanildo Lima Ribeiro Parte Re: Joao Batista Pereira Parte Re: José Almerindo Passos Parte Re: Jose Carlos Dos Santos Parte Re: Jose Dos Santos Parte Re: Jose Paulo Parte Re: Luis Lucio Passos Parte Re: Manoel Gomes Ribeiro Parte Re: Maria Sergia Dos Reis Ferreira Parte Re: Maria Cilene Dos Santos Sena Parte Re: Marivaldo Dos Reis Gonçalves Parte Re: Manoel Messias De Jesus Parte Re: Nivaldo Lucio Passos Parte Re: Possidonio Pereira Vitorio Parte Re: Raimundo Mário Lima Ribeiro Parte Re: Valmir Da Purificação Anunciação Parte Re: Zifirino Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.

Pres.

Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0002867-58.2014.8.05.0228 PARTE AUTORA: ENEIDA DE MORAES MARCILIO CERQUEIRA, GERSON BORGES DA SILVA PARTE RE: MANOEL LUCIO PASSOS E OUTROS, AMARO LUIZ DA COSTA, ARNALDO ROCHA LOPES, AGNALDO DOS SANTOS LOPES, CLAUDIO OLIVEIRA, EMERENTINO BISPO, EVANDRO RIBEIRO GOMES, IVANILDO LIMA RIBEIRO, JOAO BATISTA PEREIRA, JOSÉ ALMERINDO PASSOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS, JOSE PAULO, LUIS LUCIO PASSOS, MANOEL GOMES RIBEIRO, MARIA SERGIA DOS REIS FERREIRA, MARIA CILENE DOS SANTOS SENA, MARIVALDO DOS REIS GONÇALVES, MANOEL MESSIAS DE JESUS, NIVALDO LUCIO PASSOS, POSSIDONIO PEREIRA VITORIO, RAIMUNDO MÁRIO LIMA RIBEIRO, VALMIR DA PURIFICAÇÃO ANUNCIAÇÃO, ZIFIRINO JOSE DOS SANTOS Vistos, etc.

MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, através de seus(uas) patronos(as), informando se ainda possuem interesse processual na ação, sob pena de extinção do feito.

Caso positivo, apresentem os dados e documentos requeridos pelo Ministério Público (ID. 470932318).

Intime-se pessoalmente, por CORREIOS.

Publique-se.

Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
03/02/2025 18:10

Expedição de despacho.
03/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 22:19

Decorrido prazo de ENEIDA DE MORAES MARCILIO CERQUEIRA em 08/07/2024 23:59.
27/10/2024 01:15

Decorrido prazo de GERSON BORGES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
26/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:38

Juntada de Petição de 0002867_58.2014.8.05.0228 _RtMtPosse_ Parecer. Ine
23/09/2024 11:48

Expedição de despacho.
23/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:39

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO PASSOS E OUTROS em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:12

Publicado Despacho em 27/05/2024.
17/06/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
27/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:46

Expedição de despacho.
20/05/2024 10:58

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 23:11

Conclusos para despacho
01/04/2023 09:04

Expedição de intimação.
01/04/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 12:34

Conclusos para despacho
17/11/2019 00:28

Decorrido prazo de IVANILDO LIMA RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de EVANDRO RIBEIRO GOMES em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de ENEIDA DE MORAES MARCILIO CERQUEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de ZIFIRINO JOSE DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de POSSIDONIO PEREIRA VITORIO em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS REIS GONÇALVES em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de EMERENTINO BISPO em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de VALMIR DA PURIFICAÇÃO ANUNCIAÇÃO em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de MANOEL GOMES RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de CLAUDIO OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de JOSE PAULO em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:24

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS LOPES em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MÁRIO LIMA RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de MARIA SERGIA DOS REIS FERREIRA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de MARIA CILENE DOS SANTOS SENA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de AMARO LUIZ DA COSTA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de LUIS LUCIO PASSOS em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:23

Decorrido prazo de JOSÉ ALMERINDO PASSOS em 12/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 03:08

Decorrido prazo de GERSON BORGES DA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 03:08

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO PASSOS E OUTROS em 06/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 12:29

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2019 15:49

Juntada de ata da audiência
23/10/2019 04:10

Decorrido prazo de GERSON BORGES DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 04:10

Decorrido prazo de GERSON BORGES DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 16:34

Decorrido prazo de ATILA QUEIROZ CHAGAS em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 16:33

Decorrido prazo de JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES em 09/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 21:59

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:57

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:55

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:53

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:51

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2019 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:47

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:45

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:44

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:07

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 21:06

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:54

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:53

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:51

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:37

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2019 20:36

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:34

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:33

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:31

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2019 20:30

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:28

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:27

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 20:25

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2019 05:26

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 05:24

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 05:21

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2019 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2019 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2019 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2019 08:56

Expedição de intimação.
08/10/2019 08:53

Expedição de intimação.
08/10/2019 08:53

Expedição de intimação.
07/10/2019 10:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2019 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 10:04

Juntada de Petição de certidão
07/10/2019 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2019 00:44

Publicado Intimação em 01/10/2019.
06/10/2019 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2019 00:44

Publicado Intimação em 01/10/2019.
06/10/2019 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 09:58

Juntada de carta
01/10/2019 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:44

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:14

Juntada de ato ordinatório
08/03/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 11:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 12:06

Conclusos para despacho
20/04/2018 12:04

Juntada de petição inicial
20/04/2018 11:50

Juntada de petição inicial
04/09/2017 14:24

MERO EXPEDIENTE
04/09/2017 14:22

PETIÇÃO
14/08/2017 08:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/08/2017 13:30

RECEBIMENTO
26/06/2017 16:05

ENTREGA EM CARGA/VISTA
26/06/2017 11:23

PETIÇÃO
20/06/2017 12:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/03/2017 10:03

MERO EXPEDIENTE
02/03/2017 09:20

MERO EXPEDIENTE
16/11/2016 09:04

CONCLUSÃO
16/11/2016 09:02

PETIÇÃO
22/09/2016 10:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/07/2016 11:23

CONCLUSÃO
26/07/2016 11:21

PETIÇÃO
16/06/2016 12:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/05/2016 15:37

MANDADO
30/05/2016 15:36

MANDADO
30/05/2016 15:35

MANDADO
30/05/2016 15:34

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02/05/2016 12:04

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MANDADO
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MANDADO
02/05/2016 12:04

MANDADO
14/07/2015 15:19

CONCLUSÃO
14/07/2015 15:17

PETIÇÃO
15/06/2015 17:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/05/2015 12:06

RECEBIMENTO
07/05/2015 11:05

ENTREGA EM CARGA/VISTA
08/04/2015 11:51

MERO EXPEDIENTE
16/03/2015 14:12

CONCLUSÃO
06/02/2015 14:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/01/2015 16:10

DOCUMENTO
21/01/2015 13:19

MANDADO
21/01/2015 13:18

MANDADO
21/01/2015 13:18

MANDADO
21/01/2015 13:17

MANDADO
21/01/2015 13:17

MANDADO
21/01/2015 13:16

MANDADO
21/01/2015 13:16

MANDADO
21/01/2015 13:16

MANDADO
12/01/2015 09:30

MANDADO
12/01/2015 09:29

MANDADO
12/01/2015 09:29

MANDADO
12/01/2015 09:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/12/2014 08:40

CONCLUSÃO
25/11/2014 14:52

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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