TJBA - 0000091-62.2006.8.05.0197
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000091-62.2006.8.05.0197 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Piritiba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Moizés Carlos De Oliveira Advogado: Laissa Nascimento Lima Veloso (OAB:BA79671) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Segivaldo Souza Sena Testemunha: Jorge Luiz Leite Ferreira Testemunha: Paulo Barbosa De Miranda Testemunha: Carlos Souza Santos Testemunha: Jamilson Jorge Baltazar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000091-62.2006.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: MOIZÉS CARLOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ADALBERTO BATISTA VIANA (OAB:SP31178) DESPACHO
Vistos.
Cumpra-se a tentativa de intimação pessoal do réu nos termos em que determinado na sentença.
A teor da certidão de id. 468475442, nomeio a Dra.
Laissa Veloso para assumir a defesa dativa do réu, devendo ser a sentença de proncia ser publicada para ciência da referida causídica e manifestação quanto ao pedido de prisão formulado pelo órgão ministerial.
Após, façam-se novamente conclusos.
Cumpra-se.
Piritiba, data do sistema.
DIEGO SEREJO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO -
02/02/2022 09:24
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.
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02/02/2022 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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28/01/2022 19:12
Conclusos para decisão
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28/01/2022 19:11
Conclusos para decisão
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25/01/2022 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
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12/01/2022 12:10
Devolvidos os autos
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29/07/2021 13:19
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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07/01/2013 09:01
CONCLUSÃO
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07/01/2013 08:43
PETIÇÃO
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07/01/2013 08:43
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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07/01/2013 08:42
RECEBIMENTO
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18/04/2011 11:10
ENTREGA EM CARGAVISTA
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18/04/2011 10:53
DOCUMENTO
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14/04/2011 10:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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19/10/2006 11:02
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2006
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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