14/04/2025 11:22

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000569-48.2021.8.05.0183 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Olindina Autor: Josefa Barbosa Da Silva Advogado: Luis Gustavo De Oliveira Dos Santos (OAB:BA57773) Reu: Municipio De Crisopolis Advogado: Ricardo Teixeira Da Silva Paranhos (OAB:BA18934) Advogado: Carina Cristiane Cangucu Virgens (OAB:BA17130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - OLINDINA Processo: 8000569-48.2021.8.05.0183 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRISOPOLIS SENTENÇA

Vistos.

Tratam-se os autos de AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS c/c TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA movida por JOSEFA BARBOSA DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, todos devidamente qualificados nos autos.

Consta nos autos notícia acerca do falecimento da parte autora, comprovada por meio da documentação apresentada pelo seu patrono.

Com efeito, dispõe o Art. 485, IX, do Código de Processo Civil, que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e” Ante o exposto, tendo em vista o falecimento da parte autora e a inexistência de herdeiros habilitados, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa dos autos.

Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000569-48.2021.8.05.0183 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Olindina Autor: Josefa Barbosa Da Silva Advogado: Luis Gustavo De Oliveira Dos Santos (OAB:BA57773) Reu: Municipio De Crisopolis Advogado: Ricardo Teixeira Da Silva Paranhos (OAB:BA18934) Advogado: Carina Cristiane Cangucu Virgens (OAB:BA17130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - OLINDINA Processo: 8000569-48.2021.8.05.0183 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRISOPOLIS SENTENÇA

Vistos.

Tratam-se os autos de AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS c/c TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA movida por JOSEFA BARBOSA DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, todos devidamente qualificados nos autos.

Consta nos autos notícia acerca do falecimento da parte autora, comprovada por meio da documentação apresentada pelo seu patrono.

Com efeito, dispõe o Art. 485, IX, do Código de Processo Civil, que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e” Ante o exposto, tendo em vista o falecimento da parte autora e a inexistência de herdeiros habilitados, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa dos autos.

Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000569-48.2021.8.05.0183 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Olindina Autor: Josefa Barbosa Da Silva Advogado: Luis Gustavo De Oliveira Dos Santos (OAB:BA57773) Reu: Municipio De Crisopolis Advogado: Ricardo Teixeira Da Silva Paranhos (OAB:BA18934) Advogado: Carina Cristiane Cangucu Virgens (OAB:BA17130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - OLINDINA Processo: 8000569-48.2021.8.05.0183 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRISOPOLIS SENTENÇA

Vistos.

Tratam-se os autos de AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS c/c TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA movida por JOSEFA BARBOSA DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, todos devidamente qualificados nos autos.

Consta nos autos notícia acerca do falecimento da parte autora, comprovada por meio da documentação apresentada pelo seu patrono.

Com efeito, dispõe o Art. 485, IX, do Código de Processo Civil, que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e” Ante o exposto, tendo em vista o falecimento da parte autora e a inexistência de herdeiros habilitados, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa dos autos.

Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000569-48.2021.8.05.0183 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Olindina Autor: Josefa Barbosa Da Silva Advogado: Luis Gustavo De Oliveira Dos Santos (OAB:BA57773) Reu: Municipio De Crisopolis Advogado: Ricardo Teixeira Da Silva Paranhos (OAB:BA18934) Advogado: Carina Cristiane Cangucu Virgens (OAB:BA17130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - OLINDINA Processo: 8000569-48.2021.8.05.0183 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRISOPOLIS SENTENÇA

Vistos.

Tratam-se os autos de AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS c/c TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA movida por JOSEFA BARBOSA DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, todos devidamente qualificados nos autos.

Consta nos autos notícia acerca do falecimento da parte autora, comprovada por meio da documentação apresentada pelo seu patrono.

Com efeito, dispõe o Art. 485, IX, do Código de Processo Civil, que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e” Ante o exposto, tendo em vista o falecimento da parte autora e a inexistência de herdeiros habilitados, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa dos autos.

Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000569-48.2021.8.05.0183 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Olindina Autor: Josefa Barbosa Da Silva Advogado: Luis Gustavo De Oliveira Dos Santos (OAB:BA57773) Reu: Municipio De Crisopolis Advogado: Ricardo Teixeira Da Silva Paranhos (OAB:BA18934) Advogado: Carina Cristiane Cangucu Virgens (OAB:BA17130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - OLINDINA Processo: 8000569-48.2021.8.05.0183 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRISOPOLIS SENTENÇA

Vistos.

Tratam-se os autos de AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS c/c TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA movida por JOSEFA BARBOSA DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, todos devidamente qualificados nos autos.

Consta nos autos notícia acerca do falecimento da parte autora, comprovada por meio da documentação apresentada pelo seu patrono.

Com efeito, dispõe o Art. 485, IX, do Código de Processo Civil, que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e” Ante o exposto, tendo em vista o falecimento da parte autora e a inexistência de herdeiros habilitados, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa dos autos.

Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta
13/02/2025 13:32

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/02/2025 12:05

Juntada de Petição de procuração
26/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
09/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 14:05

Expedição de citação.
03/11/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:54

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRISOPOLIS em 30/11/2021 23:59.
28/10/2021 14:11

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:06

Audiência Entrevista pessoal realizada para 26/10/2021 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA.
21/10/2021 05:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 22:57

Publicado Intimação em 05/10/2021.
18/10/2021 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
04/10/2021 10:51

Expedição de citação.
04/10/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:30

Audiência Entrevista pessoal designada para 26/10/2021 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA.
04/07/2021 01:51

Outras Decisões
12/06/2021 10:30

Conclusos para decisão
12/06/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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