TJBA - 8022864-04.2025.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501947901
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22/05/2025 17:12
Extinto o processo por desistência
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22/05/2025 12:51
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 03:06
Decorrido prazo de TIM SA em 24/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022864-04.2025.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Tim Sa Requerente: Luana Aragao De Souza Chagas Advogado: Carlos Wanderlei Anunciacao Chagas (OAB:BA36609) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022864-04.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LUANA ARAGAO DE SOUZA CHAGAS Advogado(s): CARLOS WANDERLEI ANUNCIACAO CHAGAS (OAB:BA36609) REQUERIDO: TIM SA Advogado(s): DESPACHO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, considerando os documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência alegada. 2) Reservo-me a apreciar o pleito liminar após a oitiva da parte ré, nos termos do art 300 § 2 do CPC 3) Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, nos moldes do quanto previsto no teor do art 334 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contestação ao pedido, sob pena de vir a ser considerada revel.
O prazo para apresentação de defesa será computado nos termos do art. 231 c/c art 335,III, ambos do CPC.
A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER.
Salvador, 12 de fevereiro de 2025 Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito . -
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022864-04.2025.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Tim Sa Requerente: Luana Aragao De Souza Chagas Advogado: Carlos Wanderlei Anunciacao Chagas (OAB:BA36609) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022864-04.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LUANA ARAGAO DE SOUZA CHAGAS Advogado(s): CARLOS WANDERLEI ANUNCIACAO CHAGAS (OAB:BA36609) REQUERIDO: TIM SA Advogado(s): DESPACHO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, considerando os documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência alegada. 2) Reservo-me a apreciar o pleito liminar após a oitiva da parte ré, nos termos do art 300 § 2 do CPC 3) Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, nos moldes do quanto previsto no teor do art 334 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contestação ao pedido, sob pena de vir a ser considerada revel.
O prazo para apresentação de defesa será computado nos termos do art. 231 c/c art 335,III, ambos do CPC.
A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER.
Salvador, 12 de fevereiro de 2025 Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito . -
04/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022864-04.2025.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Tim Sa Requerente: Luana Aragao De Souza Chagas Advogado: Carlos Wanderlei Anunciacao Chagas (OAB:BA36609) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022864-04.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LUANA ARAGAO DE SOUZA CHAGAS Advogado(s): CARLOS WANDERLEI ANUNCIACAO CHAGAS (OAB:BA36609) REQUERIDO: TIM SA Advogado(s): DESPACHO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, considerando os documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência alegada. 2) Reservo-me a apreciar o pleito liminar após a oitiva da parte ré, nos termos do art 300 § 2 do CPC 3) Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, nos moldes do quanto previsto no teor do art 334 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contestação ao pedido, sob pena de vir a ser considerada revel.
O prazo para apresentação de defesa será computado nos termos do art. 231 c/c art 335,III, ambos do CPC.
A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER.
Salvador, 12 de fevereiro de 2025 Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito . -
15/02/2025 23:18
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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12/02/2025 14:41
Expedição de despacho.
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12/02/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 13:43
Concedida a gratuidade da justiça a LUANA ARAGAO DE SOUZA CHAGAS - CPF: *46.***.*23-04 (REQUERENTE).
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12/02/2025 10:54
Conclusos para despacho
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11/02/2025 21:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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