STJ - 8051011-16.2020.8.05.0001

26/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464895/2024

05/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 464895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:21

Conheço do agravo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2023 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 849975/2023

28/08/2023 11:45

Protocolizada Petição 849975/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2023

31/07/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1984102 (2021/0292233-9)

21/07/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA