TJBA - 8000353-12.2022.8.05.0229

20/10/2023 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 02:09

Decorrido prazo de VANDERLEY PEREIRA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

09/10/2023 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 16:28

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023 05:20

Publicado Sentença em 18/09/2023.

20/09/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

15/09/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023 23:58

Publicado Sentença em 03/05/2023.

22/08/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

31/07/2023 09:22

Conclusos para julgamento

20/07/2023 03:17

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023 02:57

Decorrido prazo de VANDERLEY PEREIRA SANTOS em 13/07/2023 23:59.

06/07/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/07/2023.

06/07/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

04/07/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 00:37

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

26/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 23:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

20/06/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023 09:40

Conclusos para julgamento

29/01/2023 00:05

Decorrido prazo de VANDERLEY PEREIRA SANTOS em 19/12/2022 23:59.

29/01/2023 00:05

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

16/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

13/12/2022 08:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2022 17:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 20:47

Juntada de Petição de réplica

24/05/2022 19:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2022 10:18

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 24/05/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

06/04/2022 10:03

Juntada de Outros documentos

01/04/2022 15:50

Juntada de Petição de contestação

29/03/2022 13:08

Juntada de Ofício

19/03/2022 06:08

Decorrido prazo de VANDERLEY PEREIRA SANTOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022 06:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

18/03/2022 04:30

Decorrido prazo de VANDERLEY PEREIRA SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022 03:13

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 16/03/2022 23:59.

04/03/2022 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

04/03/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

26/02/2022 02:12

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2022 00:49

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2022 00:30

Mandado devolvido Positivamente

21/02/2022 22:24

Expedição de Mandado.

21/02/2022 22:23

Expedição de Mandado.

19/02/2022 14:55

Publicado Decisão em 18/02/2022.

19/02/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

18/02/2022 15:58

Expedição de Mandado.

18/02/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022 15:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2022 12:02

Audiência Audiência CEJUSC designada para 24/05/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

17/02/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022 12:30

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2022 17:52

Conclusos para decisão

30/01/2022 17:51

Distribuído por sorteio