03/04/2025 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
06/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
10/12/2024 09:43

Baixa Definitiva
10/12/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:43

Cominicação eletrônica
09/12/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
22/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:26

Expedição de ofício.
09/10/2024 08:26

Expedição de ofício.
08/10/2024 18:41

Expedição de sentença.
08/10/2024 18:41

Expedição de Ofício.
08/10/2024 18:40

Expedição de sentença.
08/10/2024 18:40

Expedição de Ofício.
04/09/2024 12:08

Cominicação eletrônica
04/09/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:08

Homologado o pedido
13/06/2024 16:59

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/03/2024 01:45

Decorrido prazo de EDIMILSON SANTOS RIOS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:45

Decorrido prazo de FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
10/02/2024 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
10/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8036023-19.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edimilson Santos Rios Junior Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerente: Fabiano Alves Marques Da Silva Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8036023-19.2022.8.05.0001 REQUERENTE: EDIMILSON SANTOS RIOS JUNIOR, FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
02/02/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:16

Expedição de intimação.
06/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 08:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/08/2023 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
13/07/2023 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
13/07/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 08:05

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:04

Juntada de Certidão
02/03/2023 02:03

Decorrido prazo de FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
28/02/2023 18:40

Decorrido prazo de EDIMILSON SANTOS RIOS JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
19/01/2023 20:20

Publicado Sentença em 16/01/2023.
19/01/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 17:06

Expedição de sentença.
13/01/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 10:39

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 17:37

Conclusos para julgamento
15/09/2022 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
28/06/2022 15:11

Juntada de Petição de réplica
23/06/2022 20:18

Publicado Intimação em 21/06/2022.
23/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 20:18

Publicado Intimação em 21/06/2022.
23/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 22:47

Expedição de citação.
25/03/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
25/03/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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