TJBA - 8030210-74.2023.8.05.0001

1ª instância - 6Vara de Familia

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Polo Ativo

Partes

SUELEN GONCALVES SOUZA

CPF *34.***.*92-53

Advogados

CRISTIANE SANTANA DE JESUS

OAB: 36525/BA

CPF *49.***.*39-87

Polo Passivo

Partes

EDNO BARBOSA DE MATTOS

CPF *67.***.*48-15

Advogados

PEDRO DOS SANTOS JESUS

OAB: 34238/BA

CPF *16.***.*80-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2025 23:59.

  • 18/09/2025 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2025 23:59.

  • 18/09/2025 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2025 23:59.

  • 31/08/2025 21:55

    Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

  • 31/08/2025 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA  5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui,  s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TELEFONE: (71) 3320-6508, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030210-74.2023.8.05.0001 Classe: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: SUELEN GONCALVES SOUZA REQUERIDO: EDNO BARBOSA DE MATTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Manifestem-se as partes, por intermédio de seus Patronos, acerca do Parecer ministerial ID 502081891.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Salvador, BA, 25 de agosto de 2025 Cristiane Gomes da Silva Técnico Judiciária        

  • 25/08/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 19:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/05/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030210-74.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Suelen Goncalves Souza Advogado: Cristiane Santana De Jesus (OAB:BA36525) Requerido: Edno Barbosa De Mattos Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Custos Legis: Em Segredo De Justiça Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

    Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8030210-74.2023.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: SUELEN GONCALVES SOUZA ACIONADO(s): REQUERIDO: EDNO BARBOSA DE MATTOS DESPACHO 1 - Considerando a ausência de manifestação, ante a natureza da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2 - Após, voltem-me conclusos 3 - Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador(BA), 07 de fevereiro de 2025. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030210-74.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Suelen Goncalves Souza Advogado: Cristiane Santana De Jesus (OAB:BA36525) Requerido: Edno Barbosa De Mattos Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Custos Legis: Em Segredo De Justiça Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

    Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8030210-74.2023.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: SUELEN GONCALVES SOUZA ACIONADO(s): REQUERIDO: EDNO BARBOSA DE MATTOS DESPACHO 1 - Considerando a ausência de manifestação, ante a natureza da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2 - Após, voltem-me conclusos 3 - Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador(BA), 07 de fevereiro de 2025. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030210-74.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Suelen Goncalves Souza Advogado: Cristiane Santana De Jesus (OAB:BA36525) Requerido: Edno Barbosa De Mattos Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Custos Legis: Em Segredo De Justiça Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

    Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8030210-74.2023.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: SUELEN GONCALVES SOUZA ACIONADO(s): REQUERIDO: EDNO BARBOSA DE MATTOS DESPACHO 1 - Considerando a ausência de manifestação, ante a natureza da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2 - Após, voltem-me conclusos 3 - Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador(BA), 07 de fevereiro de 2025. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito

  • 12/02/2025 11:53

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2024 08:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 08:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 19:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 25/07/2024 19:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 23/07/2024 09:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/07/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 03:26

    Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 19/04/2024 03:25

    Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 16/04/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2023 03:23

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

  • 05/11/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

  • 20/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 20:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2023 23:59.

  • 16/08/2023 19:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2023 23:59.

  • 08/08/2023 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 15:13

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 19/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

  • 19/07/2023 12:06

    Audiência Conciliação realizada para 19/07/2023 11:00 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 19/07/2023 12:01

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/07/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 10:25

    Juntada de intimação

  • 18/07/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 22:45

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 27/06/2023 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 07/06/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 13:17

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2023 13:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/03/2023 13:32

    Juntada de informação

  • 23/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 17:21

    Audiência Conciliação designada para 19/07/2023 11:00 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 13/03/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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