16/08/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:27

Baixa Definitiva
12/08/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:24

Publicado Sentença em 08/07/2024.
09/07/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:46

Expedição de sentença.
03/07/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 11:04

Cominicação eletrônica
03/07/2024 11:04

Cominicação eletrônica
03/07/2024 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2024 10:21

Conclusos para julgamento
30/06/2024 10:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
30/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:07

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761984-09.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761984-09.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA NM LTDA Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:06

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/04/2020 00:00

Petição
13/04/2020 00:00

Expedição de Ofício
13/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
21/02/2020 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Mero expediente
28/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2018 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Publicação
25/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2018 00:00

Mero expediente
19/04/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/04/2018 00:00

Petição
28/02/2018 00:00

Publicação
26/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2018 00:00

Publicação
06/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2018 00:00

Por decisão judicial
26/05/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/05/2017 00:00

Petição
23/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/05/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Publicação
14/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2017 00:00

Mero expediente
03/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2017 00:00

Petição
24/05/2014 00:00

Publicação
20/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2014 00:00

Por decisão judicial
11/02/2014 00:00

Petição
29/05/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/05/2013 00:00

Petição
17/05/2013 00:00

Publicação
15/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2013 00:00

Mero expediente
07/03/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2013 00:00

Petição
18/02/2013 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2013 00:00

Expedição de Ofício
28/01/2013 00:00

Petição
23/01/2013 00:00

Petição
14/01/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/01/2013 00:00

Petição
26/12/2012 00:00

Expedição de Certidão
01/10/2012 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2012 00:00

Mero expediente
09/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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