07/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 05/03/2024 23:59.
02/04/2024 05:14

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 05/03/2024 23:59.
02/04/2024 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 26/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI INTIMAÇÃO 0000212-40.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Lilia Santos Santana Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000212-40.2013.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI AUTOR: LILIA SANTOS SANTANA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487) REU: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): DESPACHO Cuida-se petição que pretende o cumprimento de sentença.

Altere a secretaria a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se o Exequente para adequar a petição ao disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, bem como atualizar a memória de cálculo.

Intime-se o Exequente para juntar aos autos lei municipal que dispõe acerca do teto para expedição de RPV, bem como, em caso de ultrapassar o teto se o exequente renuncia ao excedente ou, sendo o caso, a expedição de precatório.

Reitere-se que não cabe discussão acerca do título que eventualmente rejeitou os embargos opostos.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Iguaí, data da assinatura eletrônica.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito
05/02/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2024 19:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/02/2024 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.
09/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 22:28

Publicado Intimação em 03/05/2023.
08/08/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
24/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 09:55

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
20/04/2023 09:52

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 08:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/04/2020 11:33

Conclusos para decisão
08/05/2019 04:11

Devolvidos os autos
07/03/2017 09:24

MANDADO
14/02/2017 12:30

MANDADO
01/11/2016 13:14

MANDADO
17/02/2016 12:31

REATIVAÇÃO
31/12/2015 03:44

Baixa Definitiva
31/12/2015 03:44

DEFINITIVO
26/02/2015 10:32

CONCLUSÃO
26/02/2015 10:24

PETIÇÃO
09/02/2015 09:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/09/2014 12:51

RECEBIMENTO
08/07/2014 08:52

REMESSA
28/05/2014 08:44

MERO EXPEDIENTE
12/05/2014 10:34

CONCLUSÃO
12/05/2014 10:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2014 10:40

MERO EXPEDIENTE
19/09/2013 08:34

CONCLUSÃO
19/09/2013 08:33

PETIÇÃO
15/08/2013 08:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/08/2013 08:32

AUDIÊNCIA
15/08/2013 08:31

PETIÇÃO
15/08/2013 08:31

PETIÇÃO
19/03/2013 08:44

DOCUMENTO
20/02/2013 08:36

MERO EXPEDIENTE
04/02/2013 09:46

CONCLUSÃO
04/02/2013 09:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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