03/07/2025 11:28

Expedição de intimação.
03/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 11:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/11/2024 20:48

Decorrido prazo de ROZANGELA CRESPO BARRETO em 04/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:48

Juntada de informação
22/02/2024 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 23:31

Decorrido prazo de ROZANGELA CRESPO BARRETO em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:54

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8002310-76.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Rozangela Crespo Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002310-76.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: ROZANGELA CRESPO BARRETO Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial especialmente vinculada.

Sendo o bloqueio maior que o seu montante atualizado, efetive-se o imediato desbloqueio do saldo excedente deste; Após, intime-se o devedor para tomar ciência da transferência e para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, §2º, da Lei n. 6.830/80), no prazo de 30 (trinta) dias, ainda que o bloqueio seja parcial, facultando-se à parte exequente, neste caso, requerer o reforço de penhora indicando bens para tanto; Opostos embargos à execução, intime-se à Fazenda, para impugná-los no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17, , da Lei n. 6.830/80); Com ou sem a impugnação, decorrido o prazo, façam-me conclusos os autos para decisão quanto ao julgamento do feito ou a designação de audiência de instrução e julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.

Bianca Pfeffer Juíza Substituta
04/02/2024 20:20

Expedição de intimação.
04/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:21

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:20

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/03/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2021 13:12

Expedição de citação.
13/10/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 21:13

Conclusos para decisão
11/10/2021 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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