09/09/2025 12:56

Conclusos para decisão
06/09/2025 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 01:30

Decorrido prazo de VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:29

Decorrido prazo de LEONARDO PORTUGAL ARAGAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:29

Decorrido prazo de CLARICE PIMENTEL ARAGAO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D.

Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8046363-51.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) - [Fixação] POLO ATIVO VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO e outros POLO PASSIVO REQUERIDO: LEONARDO PORTUGAL ARAGAO, CLARICE PIMENTEL ARAGAO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no ID 510320223.

Salvador/BA, 1 de setembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
01/09/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 01:19

Publicado Despacho em 12/08/2025.
18/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:47

Juntada de Certidão óbito
16/05/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8046363-51.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Virginia Elisa Coelho De Souza E Azevedo Advogado: Alexandre Rigas (OAB:RJ189924) Advogado: Carlos Augusto Rodrigues Da Silva (OAB:RJ71548) Requerente: Espolio De Antonio Jorge Portugal De Souza Registrado(a) Civilmente Como Antonio Jorge Portugal De Souza Advogado: Alexandre Rigas (OAB:RJ189924) Requerido: Leonardo Portugal Aragao Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Requerido: Clarice Pimentel Aragao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8046363-51.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO e outros Advogado(s): ALEXANDRE RIGAS (OAB:RJ189924), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB:RJ71548) REQUERIDO: LEONARDO PORTUGAL ARAGAO e outros Advogado(s): DESPACHO Atuo por força da declaração de suspeição do juiz titular no processo principal de n. 0016158-40.2008.8.05.0001, ao qual o presente feito deve ser apensado.

Apense-se, também, o cumprimento provisório de n. 8047645-27.2024.8.05.0001.

Iniciado o cumprimento provisório da sentença de id 439188647, intimem-se os executados para desocuparem o imóvel objeto da controvérsia, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo do uso da força pública e do arrombamento das portas do imóvel para fazer valer a decisão exequenda.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025.

GEORGE ALVES DE ASSIS JUIZ DE DIREITO
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8046363-51.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Virginia Elisa Coelho De Souza E Azevedo Advogado: Alexandre Rigas (OAB:RJ189924) Advogado: Carlos Augusto Rodrigues Da Silva (OAB:RJ71548) Requerente: Espolio De Antonio Jorge Portugal De Souza Registrado(a) Civilmente Como Antonio Jorge Portugal De Souza Advogado: Alexandre Rigas (OAB:RJ189924) Requerido: Leonardo Portugal Aragao Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Requerido: Clarice Pimentel Aragao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8046363-51.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDO e outros Advogado(s): ALEXANDRE RIGAS (OAB:RJ189924), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB:RJ71548) REQUERIDO: LEONARDO PORTUGAL ARAGAO e outros Advogado(s): DESPACHO Atuo por força da declaração de suspeição do juiz titular no processo principal de n. 0016158-40.2008.8.05.0001, ao qual o presente feito deve ser apensado.

Apense-se, também, o cumprimento provisório de n. 8047645-27.2024.8.05.0001.

Iniciado o cumprimento provisório da sentença de id 439188647, intimem-se os executados para desocuparem o imóvel objeto da controvérsia, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo do uso da força pública e do arrombamento das portas do imóvel para fazer valer a decisão exequenda.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025.

GEORGE ALVES DE ASSIS JUIZ DE DIREITO
03/03/2025 21:50

Publicado Despacho em 14/02/2025.
03/03/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 22:26

Juntada de Petição de 10 VCC_Proc. n. 8046363_51.2024.8.05.0001_Ciente Despacho_reitera manifestação por não intervenção
12/02/2025 17:32

Expedição de despacho.
10/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:43

Publicado Despacho em 15/04/2024.
19/04/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 22:14

Juntada de Petição de 10 VCC_Proc. n. 8046363_51.2024.8.05.0001_Ciente de Despacho_não intervenção
11/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:40

Expedição de despacho.
10/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
09/04/2024 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 20:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001450-42.2020.8.05.0124

Fabio Roberto Silva

Baiana Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Thiago Fernandes Matias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2020 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8001450-42.2020.8.05.0124

Fabio Roberto Silva

Baiana Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Thiago Fernandes Matias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8001830-73.2024.8.05.0076

Maria Jose da Conceicao dos Santos

Domingos da Conceicao dos Santos

Advogado: Joseane Lima Pierezan

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 8000464-96.2024.8.05.9000

Pedro Henrique Pereira Gomes Silva

Governo da Bahia

Advogado: Vanessa de Souza Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2024 23:19

Exibir Processo

Processo nº 8048068-84.2024.8.05.0001

Marcelo Braga de Castro Estrela

Tim SA

Advogado: Marcelo Braga de Castro Estrela

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 16:42

Exibir Processo