29/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 22:56

Decorrido prazo de RICARDO PINTO NOVAIS em 18/07/2025 23:59.
21/06/2025 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA-Vistos, etc.Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de RICARDO PINTO NOVAIS.Consta dos autos a petição de ID 465902225 onde o Ministério Público informa que houve reconhecimento espontâneo da paternidade pelo requerido, perdendo-se o objeto da presente demanda.

Ainda, foi regularizada a obrigação alimentar, vindo então o Ministério Público requerer a extinção do feito.É o breve relatório.Decido.Considerando a petição de ID 465902225, DECLARO EXTINTO o processo, SEM EFEITO DE RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme prescreve o art. 485, VI do CPC.Atribuo a presente sentença força de mandado/carta/ ofício.Sem custas, vez que o processo tramitou sob o pálio da gratuidade.P.I., arquivando-se os autos oportunamente.CAETITÉ/BA, 7 de fevereiro de 2025.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
16/06/2025 12:47

Expedição de intimação.
16/06/2025 12:47

Expedição de intimação.
16/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001118-68.2012.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Reu: Ricardo Pinto Novais Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.

Abra-se vista ao Ministério Público para que emita seu parecer acerca da petição colacionada aos autos em Id 457377698, no prazo de 30 (trinta) dias.Determino que seja retirada de pauta a audiência designada.Sem custas.Cumpra-se.

CAETITÉ/BA, 26 de agosto de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular.
07/02/2025 17:03

Expedição de intimação.
07/02/2025 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
17/01/2025 23:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/03/2024 23:59.
27/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/08/2024 17:46

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 04/09/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
26/08/2024 17:45

Expedição de intimação.
26/08/2024 17:00

Expedição de intimação.
26/08/2024 17:00

Expedição de intimação.
26/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/06/2024 14:30

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/09/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
25/06/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 14:13

Expedição de intimação.
25/06/2024 14:13

Expedição de intimação.
19/06/2024 20:03

Expedição de intimação.
19/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:23

Expedição de intimação.
05/02/2024 07:36

Expedição de despacho.
05/02/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 22:44

Conclusos para despacho
24/08/2022 22:43

Expedição de despacho.
01/07/2022 04:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2022 23:59.
04/05/2022 10:56

Expedição de despacho.
03/05/2022 16:30

Expedição de intimação.
03/05/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 09:42

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:42

Expedição de intimação.
30/07/2019 23:43

Devolvidos os autos
04/07/2019 10:55

MERO EXPEDIENTE
18/06/2015 14:54

CONCLUSÃO
18/06/2015 10:37

RECEBIMENTO
04/08/2014 14:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/08/2014 12:05

MERO EXPEDIENTE
20/09/2013 17:00

CONCLUSÃO
20/09/2013 11:48

RECEBIMENTO
17/09/2013 10:12

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/04/2013 10:58

APENSAMENTO
21/09/2012 14:36

CONCLUSÃO
21/09/2012 14:33

DECURSO DE PRAZO
03/09/2012 08:58

DOCUMENTO
27/08/2012 09:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/08/2012 13:28

MERO EXPEDIENTE
25/07/2012 14:30

CONCLUSÃO
25/07/2012 14:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2012

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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