TJBA - 8127234-10.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501011731
-
16/05/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:13
Retificado o movimento Conclusão cancelada
-
16/05/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 00:30
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 07:58
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 15:28
Comunicação eletrônica
-
24/03/2025 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
23/03/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 19:00
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 16:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/03/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
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13/03/2025 21:11
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8127234-10.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Isla Santos Oliveira Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8127234-10.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ISLA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE (OAB:SE11396) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
A parte Ré, ao ID 476425376, requereu a prestação de contas dos valores anteriormente recebidos como condição para o cumprimento da obrigação determinada nestes autos.
A parte Autora, por seu turno, ao ID 478301742, pleiteia novos bloqueios para continuidade do tratamento de saúde.
Pois bem, diante do cenário posto, determino o encaminhamento dos autos a Procuradoria do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos vinculados ao ID 478301742, oportunidade em que deverá comprovar o cumprimento da obrigação de pagar, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito -
06/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8127234-10.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Isla Santos Oliveira Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8127234-10.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ISLA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE (OAB:SE11396) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
A parte Ré, ao ID 476425376, requereu a prestação de contas dos valores anteriormente recebidos como condição para o cumprimento da obrigação determinada nestes autos.
A parte Autora, por seu turno, ao ID 478301742, pleiteia novos bloqueios para continuidade do tratamento de saúde.
Pois bem, diante do cenário posto, determino o encaminhamento dos autos a Procuradoria do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos vinculados ao ID 478301742, oportunidade em que deverá comprovar o cumprimento da obrigação de pagar, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito -
12/02/2025 22:37
Cominicação eletrônica
-
12/02/2025 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 08:48
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 21:01
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 15:28
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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21/11/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 03:27
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 18:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 10:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/10/2024 10:07
Juntada de Certidão
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09/10/2024 00:30
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 18:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 01:14
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
26/08/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
09/08/2024 16:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/06/2024 22:27
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 23:48
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:31
Expedição de decisão.
-
04/04/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 10:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/03/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:12
Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 23:41
Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 23:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 23:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
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28/12/2023 19:57
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
28/12/2023 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
21/12/2023 05:48
Publicado Despacho em 15/12/2023.
-
21/12/2023 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
14/12/2023 12:16
Comunicação eletrônica
-
14/12/2023 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 12:09
Comunicação eletrônica
-
07/11/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 04:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 06:04
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 01:48
Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 23:17
Publicado Despacho em 11/10/2023.
-
18/10/2023 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
10/10/2023 11:32
Comunicação eletrônica
-
10/10/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 10:31
Processo Reativado
-
14/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 05:03
Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 05:05
Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 20:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 12:05
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 12:05
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:45
Publicado Despacho em 28/04/2023.
-
24/07/2023 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 11:21
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
15/07/2023 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 05:56
Comunicação eletrônica
-
13/07/2023 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 05:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 22:14
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 01:30
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 06:57
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
03/07/2023 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
27/06/2023 14:06
Comunicação eletrônica
-
27/06/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.
-
10/06/2023 13:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.
-
07/06/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
-
27/05/2023 07:58
Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
-
04/05/2023 23:53
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 09:24
Comunicação eletrônica
-
27/04/2023 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 14:05
Processo Reativado
-
20/04/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 10:57
Baixa Definitiva
-
18/04/2023 10:57
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
08/04/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 05:20
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
01/04/2023 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
29/03/2023 05:38
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
29/03/2023 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 22:43
Expedição de decisão.
-
22/03/2023 22:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
22/03/2023 08:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/03/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/03/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
26/02/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 10:15
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
15/02/2023 00:07
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 08:04
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 00:25
Mandado devolvido Positivamente
-
24/01/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 18:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/01/2023 18:17
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 14:50
Desentranhado o documento
-
23/01/2023 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 17:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/11/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 12:12
Expedição de ato ordinatório.
-
24/11/2022 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 23:44
Mandado devolvido Positivamente
-
08/11/2022 17:09
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 23:44
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 08:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 23:28
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 11:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 10:47
Expedição de despacho.
-
15/08/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
07/08/2022 14:01
Publicado Intimação em 25/07/2022.
-
07/08/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
-
27/07/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 01:52
Mandado devolvido Positivamente
-
26/07/2022 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 11:44
Expedição de ofício.
-
22/07/2022 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 10:03
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 10:58
Recebidos os autos
-
08/07/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/03/2022 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 11:40
Expedição de ato ordinatório.
-
04/03/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2022 19:58
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2022 13:04
Expedição de ato ordinatório.
-
28/02/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
28/02/2022 12:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
23/02/2022 05:44
Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 05:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 20:14
Publicado Sentença em 07/02/2022.
-
16/02/2022 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
08/02/2022 00:02
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/02/2022 11:50
Expedição de sentença.
-
04/02/2022 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2022 04:43
Publicado Intimação em 02/02/2022.
-
03/02/2022 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 15:57
Expedição de citação.
-
01/02/2022 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2022 15:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/10/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 06:46
Publicado Intimação em 23/09/2021.
-
13/10/2021 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
07/10/2021 12:17
Conclusos para julgamento
-
07/10/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 08:32
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 19:24
Juntada de Petição de comunicações
-
23/09/2021 19:04
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 14:48
Expedição de citação.
-
22/09/2021 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 13:39
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 10:50
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 10:49
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 02:13
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/07/2021 23:59.
-
15/04/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 11:55
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
08/04/2021 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
31/03/2021 09:18
Expedição de citação.
-
31/03/2021 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2021 13:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/03/2021 13:07
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 14:33
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2020 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/12/2020 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/11/2020 21:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 15:49
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
06/11/2020 15:49
Audiência conciliação cancelada para 10/12/2021 08:10.
-
06/11/2020 15:48
Juntada de ato ordinatório
-
05/11/2020 20:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/11/2020 14:18
Extinto o processo por incompetência territorial
-
05/11/2020 13:42
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 13:42
Audiência conciliação designada para 10/12/2021 08:10.
-
05/11/2020 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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