TJBA - 0794656-31.2016.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOBUO OKABE

CPF *00.***.*99-91

Advogados

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 17255/BA

CPF *47.***.*15-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 17:00

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2024 03:40

    Decorrido prazo de NOBUO OKABE em 05/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:34

    Decorrido prazo de NOBUO OKABE em 27/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:42

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794656-31.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Nobuo Okabe Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794656-31.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NOBUO OKABE Advogado(s): MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA17255) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:58

    Expedição de decisão.

  • 28/01/2024 23:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/07/2019 00:00

    Publicação

  • 10/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2018 00:00

    Por decisão judicial

  • 30/08/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/08/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Publicação

  • 10/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/06/2018 00:00

    Petição

  • 11/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/06/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 23/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 03/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/02/2017 00:00

    Publicação

  • 13/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 06/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/06/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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