11/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:01

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:45

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:59

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107142-80.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0107142-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MRM INCORPORADORA LTDA Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR registrado(a) civilmente como ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:21

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2023 08:52

Conclusos para decisão
22/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/08/2020 00:00

Petição
22/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2020 00:00

Publicação
14/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2020 00:00

Mero expediente
05/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2019 00:00

Petição
11/11/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2015 00:00

Publicação
11/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2015 00:00

Mero expediente
21/01/2014 00:00

Expedição de documento
02/12/2013 00:00

Petição
10/10/2011 07:08

Publicado pelo dpj
07/10/2011 18:03

Enviado para publicação no dpj
29/09/2011 18:38

Recebimento
29/09/2011 14:23

Mero expediente
27/06/2011 17:05

Conclusão
12/05/2011 16:40

Conclusão
09/05/2011 12:21

Protocolo de Petição
25/10/2010 07:11

Entrega em carga/vista
26/08/2010 10:21

Ato ordinatório
07/04/2009 10:23

Documento
12/01/2009 09:09

Expedição de documento
28/11/2002 18:02

Mandado - expedido
28/11/2002 09:03

Publicado no dpj
03/10/2002 08:24

Publicado no dpj
25/09/2002 09:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2002

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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