TJBA - 8016955-24.2022.8.05.0150

21/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024 10:58

Baixa Definitiva

21/08/2024 10:58

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:41

Decorrido prazo de GLEICE TEIXEIRA BORGES em 15/08/2024 23:59.

30/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.

25/07/2024 08:29

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 07:47

Expedição de Certidão.

23/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024 13:48

Conhecido o recurso de GLEICE TEIXEIRA BORGES - CPF: *24.***.*38-72 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2024 12:26

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024 01:53

Expedição de Certidão.

03/07/2024 01:53

Expedição de Certidão.

29/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 12:19

Incluído em pauta para 15/07/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

05/06/2024 19:28

Solicitado dia de julgamento

05/06/2024 09:45

Conclusos para julgamento

28/05/2024 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

28/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 04:00

Expedição de Certidão.

21/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.

08/05/2024 09:21

Conclusos para decisão

06/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.

12/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

09/04/2024 18:46

Cominicação eletrônica

09/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024 18:46

Conhecido o recurso de GLEICE TEIXEIRA BORGES - CPF: *24.***.*38-72 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 08:47

Conclusos para decisão

02/04/2024 16:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 13:39

Conclusos para decisão

19/02/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

19/02/2024 10:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de GLEICE TEIXEIRA BORGES em 19/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GLEICE TEIXEIRA BORGES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.

23/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.

18/11/2023 03:10

Publicado Decisão em 17/11/2023.

18/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

16/11/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 12:57

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

14/11/2023 14:15

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023 14:15

Expedição de Certidão.

14/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.

14/11/2023 13:26

Recebidos os autos

14/11/2023 13:26

Distribuído por sorteio