08/04/2025 13:06

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:52

Expedição de sentença.
06/03/2025 10:09

Expedição de sentença.
14/02/2025 22:00

Juntada de Petição de 3 VRC_Proc. n. 8002252_16.2023.8.05.0001_Sentença extintiva do cumprimento de sentença
14/02/2025 15:02

Expedição de sentença.
14/02/2025 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 01:07

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 06/12/2024 23:59.
09/01/2025 01:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 06/12/2024 23:59.
05/01/2025 13:58

Publicado Despacho em 29/11/2024.
05/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
02/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:26

Conclusos para decisão
14/09/2024 17:51

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 12/09/2024 23:59.
14/09/2024 17:51

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 05:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.
02/09/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:54

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 20:29

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 04/04/2024 23:59.
31/05/2024 20:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/04/2024 23:59.
31/05/2024 20:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/04/2024 23:59.
31/05/2024 04:34

Publicado Despacho em 23/05/2024.
31/05/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/05/2024.
29/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/05/2024 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2024 12:25

Baixa Definitiva
19/05/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
26/04/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 19:51

Publicado Sentença em 12/03/2024.
24/04/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
21/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:04

Juntada de Petição de 3 VRC_Proc. n. 8002252_16.2023.8.05.0001_Ciente de Sentença sem Parecer do MP_Voo Comercial
08/03/2024 16:33

Expedição de sentença.
08/03/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 07:41

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:59

Publicado Despacho em 14/02/2024.
08/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8002252-16.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A.

R.

N.

H.

Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Reu: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8002252-16.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Requerente : AUTOR: A.

R.

N.

H.

Requerido : REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Intime-se a parte autora para cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no parecer retro, contudo, fica dispensado de apresentar movimentação de processo no Juizado, tendo em vista que por ser ele criança não pode ingressar com ação no Juizado.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito VR
06/02/2024 08:59

Juntada de Petição de 3 VRC_Proc. n. 8002252_16.2023.8.05.0001_Despacho_ciência
05/02/2024 19:44

Expedição de despacho.
05/02/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:33

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:51

Juntada de Petição de 3 VRC-Proc. n. 8002252-16.2023.8.05.0001 - Manifestação inicial - intervenção - menor - prazo MP - r
08/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:43

Expedição de despacho.
06/11/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 08:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 23:13

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 07/07/2023 23:59.
23/08/2023 22:29

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 07/07/2023 23:59.
23/08/2023 22:22

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 07/07/2023 23:59.
23/08/2023 20:15

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 17/08/2023 23:59.
23/08/2023 20:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 19:26

Decorrido prazo de AUGUSTO RANGEL NASCIMENTO HOHLENWERGER em 07/07/2023 23:59.
23/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:28

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 10:28

Expedição de carta via ar digital.
24/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 10:23

Expedição de despacho.
21/07/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:19

Conclusos para despacho
15/06/2023 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
15/06/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 19:30

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 02/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 12:14

Expedição de despacho.
29/03/2023 12:12

Expedição de despacho.
29/03/2023 12:11

Expedição de carta via ar digital.
18/02/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:20

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 21:06

Publicado Despacho em 16/01/2023.
19/01/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:20

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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