TJBA - 0765453-53.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB: 17917/BA

CPF *88.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

NCA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ: 10.986.911/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 08:48

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2024 02:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:28

    Decorrido prazo de NCA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA. em 21/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 11:40

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765453-53.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Nca Reformas E Construcao Ltda.

    Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765453-53.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: NCA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA.

    Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 22:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/09/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 05:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 05:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

  • 16/06/2023 16:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 17:37

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 06/12/2022 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 24/10/2022 09:12

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 05:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 05:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2021 00:00

    Petição

  • 11/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2019 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/12/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/12/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 21/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 27/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2018

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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