TJBA - 8001723-28.2019.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 05:17
Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 21/03/2025 23:59.
-
29/04/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
05/04/2025 21:20
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001723-28.2019.8.05.0036 Ação Popular Jurisdição: Caetité Autor: Julio Cesar Teixeira Ladeia Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Joao Fernandes De Carvalho Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Joao Carlos Da Silva Fernandes Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Claudio Cesar Teixeira Ladeia Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Jurandi Colombo Lemos Filho Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Reu: Municipio De Caetite Reu: Aldo Ricardo Cardoso Gondim Registrado(a) Civilmente Como Aldo Ricardo Cardoso Gondim Terceiro Interessado: Cdlj Publicidade Ltda - Me Intimação: Vistos, etc(...)Ainda, intime-se para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa (ID nº 49237942) , conforme disposto no art. 437, caput e § 1º do CPC.(...)Caetité-BA, 17 de janeiro de 2023.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001723-28.2019.8.05.0036 Ação Popular Jurisdição: Caetité Autor: Julio Cesar Teixeira Ladeia Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Joao Fernandes De Carvalho Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Joao Carlos Da Silva Fernandes Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Claudio Cesar Teixeira Ladeia Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Autor: Jurandi Colombo Lemos Filho Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Reu: Aldo Ricardo Cardoso Gondim Registrado(a) Civilmente Como Aldo Ricardo Cardoso Gondim Terceiro Interessado: Cdlj Publicidade Ltda - Me Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima (OAB:BA13861) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC).Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC).Após, retornem-me os autos conclusos.Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.Caetité/BA, 13 de fevereiro de 2025.BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular -
06/03/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2023 04:34
Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 13/02/2023 23:59.
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20/05/2023 11:39
Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 13/02/2023 23:59.
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19/05/2023 01:33
Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 30/01/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:33
Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 30/01/2023 23:59.
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29/04/2023 10:15
Publicado Intimação em 19/01/2023.
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29/04/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
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29/04/2023 10:14
Publicado Intimação em 19/01/2023.
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29/04/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
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20/03/2023 22:49
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/11/2022 23:59.
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17/02/2023 16:22
Conclusos para despacho
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08/02/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/01/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 14:42
Expedição de intimação.
-
17/01/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2022 15:54
Conclusos para despacho
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21/12/2022 15:53
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 21:26
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 19:11
Expedição de intimação.
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16/09/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2021 09:48
Conclusos para despacho
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23/09/2020 16:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2020 23:59:59.
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09/09/2020 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 20/05/2020 23:59:59.
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01/09/2020 14:45
Decorrido prazo de CDLJ PUBLICIDADE LTDA - ME em 22/05/2020 23:59:59.
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01/09/2020 09:39
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2020 23:59:59.
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23/05/2020 02:12
Decorrido prazo de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM em 21/05/2020 23:59:59.
-
30/04/2020 14:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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18/03/2020 13:33
Juntada de Petição de petição
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17/03/2020 15:29
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2020 16:57
Expedição de intimação via Sistema.
-
11/03/2020 10:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/02/2020 02:42
Publicado Intimação em 19/02/2020.
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20/02/2020 09:20
Juntada de Petição de citação
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20/02/2020 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2020 09:12
Juntada de Petição de certidão
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20/02/2020 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2020 09:04
Juntada de Petição de citação
-
20/02/2020 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2020 08:56
Juntada de Petição de certidão
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20/02/2020 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2020 12:32
Juntada de Petição de certidão
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19/02/2020 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2020 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2020 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2020 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2020 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2020 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2020 14:54
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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18/02/2020 14:54
Expedição de ofício via Central de Mandados.
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18/02/2020 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/02/2020 14:40
Expedição de citação via Central de Mandados.
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18/02/2020 14:40
Expedição de citação via Central de Mandados.
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18/02/2020 14:33
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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18/02/2020 14:33
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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18/02/2020 13:36
Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2019 17:43
Conclusos para decisão
-
09/12/2019 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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