13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
11/06/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8008217-72.2023.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Nisdete Da Silva Cruz Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Maria Viana Vieira Dutra Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Elzi Rocha Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Teresa Cristina Lessa Tanajura Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Juvenaria Coelho De Souza Alexandrino Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Gleide Matos Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Moema Pereira Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Rita De Cassia Loiola Nobre Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Maria Das Gracas Fonseca Seixas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Mercia Maria De Souza Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 8008217-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: NISDETE DA SILVA CRUZ e outros (9) Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO O objeto da postulação está afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8018131-37.2021.8.05.0000, admitido em 12.9.2023, tratando: 1- Cinge-se a discussão acerca da “necessidade ou não de filiação da APLB para se beneficiar do título e ao marco temporal final do reajuste da URV”. 2-Execução individual de sentença coletiva proferida nos autos do processo nº 0076135-02.2004.8.05.0001.

Consequentemente, deve-se proceder a suspensão do presente processo até ulterior deliberação no IRDR.

Diante do exposto, suspende-se o feito, procedendo a etiquetação pertinente.

Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da suspensão, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau.

Intimem-se.

Salvador-BA, data do sistema do processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
17/02/2025 10:26

Expedição de decisão.
14/02/2025 15:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
24/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
24/10/2023 02:07

Publicado Decisão em 23/10/2023.
24/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
30/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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