TJBA - 8028738-07.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:48
Conclusos #Não preenchido#
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10/09/2025 11:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/09/2025 11:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/08/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 06:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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14/08/2025 06:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
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14/08/2025 06:49
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 17:53
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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13/08/2025 17:51
Juntada de Petição de recurso especial
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29/07/2025 02:15
Publicado Acórdão em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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28/07/2025 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/07/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/07/2025 18:03
Juntada de Petição de certidão
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15/07/2025 17:30
Deliberado em sessão - julgado
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12/06/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 17:45
Incluído em pauta para 08/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
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09/06/2025 16:21
Solicitado dia de julgamento
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08/04/2025 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 07/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Lourdes Pinho Medauar ATO ORDINATÓRIO 8028738-07.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Oi S.a.
Advogado: Samuel Azulay (OAB:RJ186324-A) Agravado: Municipio De Paulo Afonso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028738-07.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: OI S.A.
Advogado(s): SAMUEL AZULAY (OAB:RJ186324-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2025. -
18/03/2025 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Lourdes Pinho Medauar ATO ORDINATÓRIO 8028738-07.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Oi S.a.
Advogado: Samuel Azulay (OAB:RJ186324-A) Agravado: Municipio De Paulo Afonso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028738-07.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: OI S.A.
Advogado(s): SAMUEL AZULAY (OAB:RJ186324-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2025. -
11/03/2025 00:14
Decorrido prazo de OI S.A. em 10/03/2025 23:59.
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10/03/2025 14:39
Conclusos #Não preenchido#
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10/03/2025 14:39
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 08:46
Juntada de Petição de contra-razões
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26/02/2025 00:02
Decorrido prazo de OI S.A. em 25/02/2025 23:59.
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18/02/2025 02:50
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
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18/02/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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14/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 10:21
Cominicação eletrônica
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14/02/2025 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 14:07
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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07/02/2025 01:24
Publicado Ementa em 07/02/2025.
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07/02/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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04/02/2025 17:53
Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/02/2025 17:32
Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
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28/01/2025 18:25
Juntada de Petição de certidão
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28/01/2025 18:08
Deliberado em sessão - julgado
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03/12/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 17:50
Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
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29/11/2024 15:17
Solicitado dia de julgamento
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23/07/2024 10:36
Conclusos #Não preenchido#
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23/07/2024 10:36
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/07/2024 23:59.
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26/06/2024 00:40
Decorrido prazo de OI S.A. em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:32
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:27
Decorrido prazo de OI S.A. em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/06/2024 23:59.
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25/05/2024 02:15
Publicado Intimação em 27/05/2024.
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25/05/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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24/05/2024 15:56
Juntada de Certidão
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24/05/2024 13:07
Publicado Decisão em 24/05/2024.
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24/05/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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24/05/2024 10:47
Juntada de Certidão
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23/05/2024 15:40
Juntada de Certidão
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23/05/2024 14:32
Expedição de Ofício.
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23/05/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 13:38
Juntada de Certidão
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22/05/2024 10:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/04/2024 15:36
Conclusos #Não preenchido#
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25/04/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 15:26
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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