TJBA - 8002190-14.2018.8.05.0142

19/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2024 15:42

Juntada de Certidão

26/06/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões Apelação 8002190_14.2018.8.05.0142

27/05/2024 10:00

Expedição de intimação.

27/05/2024 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 24/05/2024 23:59.

10/05/2024 19:57

Publicado Despacho em 24/04/2024.

10/05/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 17:58

Juntada de Certidão

15/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 19:02

Conclusos para julgamento

02/04/2024 19:02

Juntada de Certidão

26/03/2024 16:54

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024 21:33

Publicado Decisão em 12/03/2024.

15/03/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 13:03

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:37

Outras Decisões

06/03/2024 16:46

Conclusos para decisão

09/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 19:58

Decorrido prazo de MAGNELIA SANTOS SANTANA em 18/10/2023 23:59.

29/11/2023 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 18/10/2023 23:59.

29/11/2023 19:58

Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 18/10/2023 23:59.

28/11/2023 10:19

Conclusos para despacho

19/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2023 11:35

Expedição de intimação.

13/10/2023 11:33

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 11:46

Conclusos para decisão

29/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2023 23:41

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

21/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023 09:45

Juntada de Certidão

19/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 12:04

Conclusos para decisão

14/09/2023 09:12

Recebidos os autos

14/09/2023 09:12

Juntada de Certidão

14/09/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2022 14:10

Juntada de Certidão

11/10/2022 16:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

19/09/2022 21:08

Expedição de intimação.

19/09/2022 21:08

Juntada de Certidão

24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 08/07/2020 23:59.

24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de MAGNELIA SANTOS SANTANA em 08/07/2020 23:59.

24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 08/07/2020 23:59.

23/05/2021 03:27

Publicado Intimação em 25/05/2020.

23/05/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

06/02/2021 15:59

Decorrido prazo de MAGNELIA SANTOS SANTANA em 18/12/2020 23:59:59.

08/12/2020 13:23

Publicado Despacho em 03/12/2020.

01/12/2020 23:06

Juntada de Certidão

01/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020 15:23

Conclusos para julgamento

10/07/2020 15:21

Juntada de Certidão

09/07/2020 22:17

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020 13:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/05/2020 11:25

Expedição de intimação via Sistema.

22/05/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020 11:23

Juntada de Certidão

20/05/2020 17:08

Concedida a Segurança

02/12/2019 17:08

Juntada de decisão

29/07/2019 17:40

Conclusos para julgamento

18/07/2019 12:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/06/2019 01:55

Decorrido prazo de MAGNELIA SANTOS SANTANA em 29/05/2019 23:59:59.

17/06/2019 10:24

Expedição de intimação.

17/06/2019 10:20

Juntada de Certidão

28/05/2019 11:34

Juntada de Certidão

22/05/2019 14:41

Publicado Termo em 22/05/2019.

22/05/2019 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019 10:41

Expedição de termo.

19/05/2019 10:40

Juntada de termo

19/05/2019 06:35

Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 28/02/2019 23:59:59.

13/03/2019 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2019 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2019 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2019 11:14

Juntada de Petição de diligência

15/02/2019 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2019 02:08

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2019 17:35

Expedição de intimação.

08/02/2019 17:35

Expedição de citação.

08/02/2019 11:54

Juntada de Certidão

08/02/2019 10:04

Concedida Progressão de Medida Sócio-Educativa

08/02/2019 10:04

Concedida a Medida Liminar

20/11/2018 18:45

Conclusos para decisão

20/11/2018 18:45

Distribuído por sorteio