02/11/2024 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:12

Arquivado Provisoriamente
09/09/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:38

Cominicação eletrônica
09/09/2024 11:38

Cominicação eletrônica
09/09/2024 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
08/09/2024 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
08/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:07

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de RETIFICA CORRIGE LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:47

Decorrido prazo de RETIFICA CORRIGE LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761820-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Retifica Corrige Ltda - Me Advogado: Francisco Lantyer De Araujo Neto (OAB:BA15999) Advogado: Suzana Simas Graca (OAB:BA36095) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761820-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RETIFICA CORRIGE LTDA - ME Advogado(s): FRANCISCO LANTYER DE ARAUJO NETO (OAB:BA15999), SUZANA SIMAS GRACA (OAB:BA36095) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:47

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.
29/05/2023 12:52

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 05:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 05:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/05/2020 00:00

Bloqueio/penhora on line
02/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2019 00:00

Petição
27/04/2019 00:00

Publicação
26/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2014 00:00

Publicação
27/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2014 00:00

Exceção de pré-executividade
08/10/2013 00:00

Concluso para Sentença
04/10/2013 00:00

Petição
04/07/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
26/06/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/03/2013 00:00

Expedição de Certidão
18/02/2013 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2013 00:00

Expedição de Ofício
29/11/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/11/2012 00:00

Petição
28/11/2012 00:00

Petição
01/10/2012 00:00

Expedição de Mandado
08/08/2012 00:00

Mero expediente
08/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
08/08/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2012

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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