15/07/2025 17:09

Expedição de despacho.
15/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:54

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:16

Publicado Despacho em 13/09/2024.
19/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794927-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mario Lugo Vieira Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0794927-69.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARIO LUGO VIEIRA Vistos, etc.

Prestados os esclarecimentos quanto à sucessão processual e sua representação, proceda o cartório às retificações necessárias junto ao Pje.

No mais, diante do quanto dito pela parte executada em sua petição de ID. 455023289, fica esta intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, nomear bem apto à garantia do Juízo, em substituição àquele apontado na petição de ID. 294377173, cuja titularidade, características e disponibilidade não foram comprovadas pela parte, sob pena de prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Atribuo a este força de mandado e ofício.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/09/2024 20:02

Expedição de despacho.
10/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIO LUGO VIEIRA em 09/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 12:20

Publicado Despacho em 02/08/2024.
10/08/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
08/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:51

Expedição de despacho.
31/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:26

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0794927-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mario Lugo Vieira Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0794927-69.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARIO LUGO VIEIRA De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º, do CPC e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vistas à parte executada, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da decisão de ID. 448456331.

Salvador (BA), 10 de junho de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
10/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIO LUGO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 23:04

Publicado Decisão em 01/04/2024.
06/04/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:26

Expedição de decisão.
26/03/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIO LUGO VIEIRA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIO LUGO VIEIRA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794927-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mario Lugo Vieira Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794927-69.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIO LUGO VIEIRA Advogado(s): RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (OAB:BA30865) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:30

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:24

Conclusos para decisão
22/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
19/06/2023 08:58

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/08/2022 00:00

Publicação
03/08/2022 00:00

Publicação
01/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2022 00:00

Mero expediente
21/07/2022 00:00

Mero expediente
21/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2022 00:00

Petição
13/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2022 00:00

Petição
07/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/04/2020 00:00

Publicação
27/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2020 00:00

Mero expediente
06/02/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/02/2019 00:00

Petição
29/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/12/2018 00:00

Petição
01/11/2018 00:00

Expedição de Carta
01/11/2018 00:00

Mero expediente
31/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
31/10/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012181-39.2024.8.05.0001

Jailson Moura da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Rafael Dutra Dacroce

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0043628-12.2009.8.05.0001

Estado da Bahia

Jose Olreliano da Silva

Advogado: Nivaldo Tourinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 03:00

Exibir Processo

Processo nº 0018044-74.2008.8.05.0001

Sergio Dias de Souza

Ruy Rodrigues Santos

Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2008 09:19

Exibir Processo

Processo nº 8001418-11.2022.8.05.0110

Maria Tereza Sena Dourado

Municipio de Irece

Advogado: Gumercindo Souza de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 8006224-82.2022.8.05.0080

Marilia de Araujo Monteiro

Instituto Mater Dei

Advogado: Williana Fernanda Cavalari

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2022 12:16

Exibir Processo