TJBA - 0401543-04.2013.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO MARTINHO VITORIO

CPF *68.***.*75-87

Advogados

RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 49974/BA

CPF *30.***.*56-90

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB: 25826/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATHEUS GOES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de Helena dos Santos Ribeiro em 01/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 09:51

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/04/2022 17:21

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/04/2022 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 03:43

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 06/04/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 05:04

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 22/03/2022.

  • 23/03/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 21/03/2022 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 21/03/2022 09:22

    Devolvidos os autos

  • 22/02/2022 00:00

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2022 00:00

    Petição

  • 22/02/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 22/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2022 00:00

    Petição

  • 21/02/2022 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 21/02/2022 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 04/02/2022 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 04/02/2022 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 04/02/2022 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 04/02/2022 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 04/02/2022 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/12/2021 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 16/12/2021 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 26/11/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 26/11/2021 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 26/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2021 00:00

    Publicação

  • 26/11/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 26/11/2021 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 26/11/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/11/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 26/10/2021 00:00

    Julgado

  • 18/10/2021 00:00

    Publicação

  • 14/10/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/10/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 13/08/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 19/07/2021 00:00

    Petição

  • 19/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Petição

  • 19/07/2021 00:00

    Petição

  • 15/07/2021 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 20/05/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 20/05/2021 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 20/05/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/04/2021 00:00

    Não-Provimento

  • 20/04/2021 00:00

    Julgado

  • 12/04/2021 00:00

    Publicação

  • 30/03/2021 00:00

    Adiado

  • 09/03/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 17/02/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/01/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/01/2021 00:00

    Petição

  • 12/01/2021 00:00

    Petição

  • 11/01/2021 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 01/09/2020 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 01/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 17/06/2020 00:00

    Petição

  • 17/06/2020 00:00

    Petição

  • 16/06/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 07/04/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/09/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 10/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 10/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/04/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 09/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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