TJBA - 0000305-93.2013.8.05.0072

1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas

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Polo Ativo

Partes

IRENE COSTA SANTANA

CPF *59.***.*90-59

Advogados

ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA

OAB: 25737/BA

CPF *30.***.*93-49

ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS

OAB: 17296/BA

CPF *65.***.*75-34

Polo Passivo

Partes

JOCELIO BATISTA DA PAZ

Advogados

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB: 17043/BA

CPF *74.***.*97-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF *70.***.*04-72

MARIA LUIZA N DA CONCEICAO

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF *03.***.*56-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 20:41

    Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 16/07/2025 23:59.

  • 21/06/2025 01:28

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 21/06/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL   ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE INTIMAÇÃO   PROCESSO Nº  0000305-93.2013.8.05.0072   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  , INTIMAMOS as partes, por seus patronos e demais interessados de todo o teor do presente ATO ORDINATÓRIO, conforme Despacho ID......

    Redesigno audiência de instrução e julgamento  PRESENCIAL  para o dia  17/06/2025 10:30, horas Cruz das Almas-BA, 9 de maio de 2025   MARIA ANGELICA DA SILVA DALTRO  

  • 16/06/2025 20:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 20:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 09:27

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 13:50

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 17/06/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

  • 09/05/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 11:10

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 10/06/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

  • 27/03/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000305-93.2013.8.05.0072 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cruz Das Almas Parte Autora: Irene Costa Santana Advogado: Altamira Muniz Da Silva (OAB:BA25737) Advogado: Antonio Evaristo Souza Dos Santos (OAB:BA17296) Parte Re: Jocélio Batista Da Paz Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Terceiro Interessado: Maria Das Graças Santos Terceiro Interessado: Maria Luiza N Da Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000305-93.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PARTE AUTORA: IRENE COSTA SANTANA Advogado(s): ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA (OAB:BA25737), ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA17296) PARTE RE: JOCÉLIO BATISTA DA PAZ Advogado(s): FRANKLIN DOS REIS GUEDES (OAB:BA17043) DESPACHO Inclua-se em pauta de audiência de instrução, ocasião em que se procederá com a produção da prova testemunhal requerida, devendo ser designada com antecedência não inferior a 15 (quinze) dias.

    A audiência se dará em formato EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, considerando que é notório o fato de que a rede de Internet do Fórum da Comarca é instável, tendo sido constatado pelo Magistrado, Ministério Público e Advogados o problema sistemático de quedas de conexão e travamento do sistema lifesize, fator que obsta, do ponto de vista técnico, a realização da audiência em formato virtual ou híbrido.

    A intimação das testemunhas é obrigação de cada parte arrolante, nos moldes prescritos no art. 455, CPC.

    Com a designação da data de audiência publique-se no DJE, de modo a cientificar as partes quanto ao dia e hora marcados para a produção da prova oral.

    Expedientes necessários.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica.

    Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000305-93.2013.8.05.0072 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cruz Das Almas Parte Autora: Irene Costa Santana Advogado: Altamira Muniz Da Silva (OAB:BA25737) Advogado: Antonio Evaristo Souza Dos Santos (OAB:BA17296) Parte Re: Jocélio Batista Da Paz Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Terceiro Interessado: Maria Das Graças Santos Terceiro Interessado: Maria Luiza N Da Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000305-93.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PARTE AUTORA: IRENE COSTA SANTANA Advogado(s): ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA (OAB:BA25737), ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA17296) PARTE RE: JOCÉLIO BATISTA DA PAZ Advogado(s): FRANKLIN DOS REIS GUEDES (OAB:BA17043) DESPACHO Inclua-se em pauta de audiência de instrução, ocasião em que se procederá com a produção da prova testemunhal requerida, devendo ser designada com antecedência não inferior a 15 (quinze) dias.

    A audiência se dará em formato EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, considerando que é notório o fato de que a rede de Internet do Fórum da Comarca é instável, tendo sido constatado pelo Magistrado, Ministério Público e Advogados o problema sistemático de quedas de conexão e travamento do sistema lifesize, fator que obsta, do ponto de vista técnico, a realização da audiência em formato virtual ou híbrido.

    A intimação das testemunhas é obrigação de cada parte arrolante, nos moldes prescritos no art. 455, CPC.

    Com a designação da data de audiência publique-se no DJE, de modo a cientificar as partes quanto ao dia e hora marcados para a produção da prova oral.

    Expedientes necessários.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica.

    Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000305-93.2013.8.05.0072 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cruz Das Almas Parte Autora: Irene Costa Santana Advogado: Altamira Muniz Da Silva (OAB:BA25737) Advogado: Antonio Evaristo Souza Dos Santos (OAB:BA17296) Parte Re: Jocélio Batista Da Paz Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Terceiro Interessado: Maria Das Graças Santos Terceiro Interessado: Maria Luiza N Da Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000305-93.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PARTE AUTORA: IRENE COSTA SANTANA Advogado(s): ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA (OAB:BA25737), ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA17296) PARTE RE: JOCÉLIO BATISTA DA PAZ Advogado(s): FRANKLIN DOS REIS GUEDES (OAB:BA17043) DESPACHO Inclua-se em pauta de audiência de instrução, ocasião em que se procederá com a produção da prova testemunhal requerida, devendo ser designada com antecedência não inferior a 15 (quinze) dias.

    A audiência se dará em formato EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, considerando que é notório o fato de que a rede de Internet do Fórum da Comarca é instável, tendo sido constatado pelo Magistrado, Ministério Público e Advogados o problema sistemático de quedas de conexão e travamento do sistema lifesize, fator que obsta, do ponto de vista técnico, a realização da audiência em formato virtual ou híbrido.

    A intimação das testemunhas é obrigação de cada parte arrolante, nos moldes prescritos no art. 455, CPC.

    Com a designação da data de audiência publique-se no DJE, de modo a cientificar as partes quanto ao dia e hora marcados para a produção da prova oral.

    Expedientes necessários.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica.

    Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

  • 16/08/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 23:59

    Decorrido prazo de ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 23:59

    Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 07/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 00:21

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 01/07/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 30/06/2023 21:01

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 13:46

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2019 16:04

    Devolvidos os autos

  • 15/03/2019 15:02

    RECEBIMENTO

  • 07/03/2019 13:17

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/05/2018 14:30

    CONCLUSÃO

  • 22/05/2018 14:29

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/05/2018 14:27

    RECEBIMENTO

  • 21/05/2018 10:35

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/05/2018 13:07

    RECEBIMENTO

  • 10/05/2018 12:11

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/06/2017 14:21

    PETIÇÃO

  • 12/05/2017 16:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/04/2017 15:01

    RECEBIMENTO

  • 09/10/2015 12:09

    CONCLUSÃO

  • 06/10/2015 14:45

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/09/2015 13:50

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/09/2015 13:37

    RECEBIMENTO

  • 21/08/2015 12:05

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 20/08/2015 11:34

    LIMINAR

  • 10/07/2015 13:59

    MANDADO

  • 10/07/2015 13:59

    MANDADO

  • 07/07/2015 16:04

    MANDADO

  • 30/06/2015 11:44

    MANDADO

  • 30/06/2015 11:44

    MANDADO

  • 30/06/2015 11:44

    MANDADO

  • 25/06/2015 15:37

    MANDADO

  • 25/06/2015 15:37

    MANDADO

  • 25/06/2015 15:36

    MANDADO

  • 25/06/2015 15:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2015 09:26

    RECEBIMENTO

  • 20/05/2015 12:30

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/06/2013 13:15

    CONCLUSÃO

  • 19/03/2013 16:36

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2013

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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