23/04/2025 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:55

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131146-15.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Vitor Santos Da Conceicao Advogado: Pedro Augusto Godinho De Souza Ferreira Silva (OAB:BA66722) Advogado: Maria Zelia Lima Cavalcante (OAB:BA29370) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8131146-15.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Assistência Social] AUTOR: JOAO VITOR SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: PEDRO AUGUSTO GODINHO DE SOUZA FERREIRA SILVA, MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE #REU: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados aos autos, conforme ID 129860846, no prazo de lei.

Salvador-BA, 17 de setembro de 2021.

ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO
15/03/2025 11:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS DA CONCEICAO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131146-15.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Vitor Santos Da Conceicao Advogado: Pedro Augusto Godinho De Souza Ferreira Silva (OAB:BA66722) Advogado: Maria Zelia Lima Cavalcante (OAB:BA29370) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8131146-15.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Assistência Social] AUTOR: JOAO VITOR SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: PEDRO AUGUSTO GODINHO DE SOUZA FERREIRA SILVA, MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE #REU: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados aos autos, conforme ID 129860846, no prazo de lei.

Salvador-BA, 17 de setembro de 2021.

ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8131146-15.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Vitor Santos Da Conceicao Advogado: Pedro Augusto Godinho De Souza Ferreira Silva (OAB:BA66722) Advogado: Maria Zelia Lima Cavalcante (OAB:BA29370) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8131146-15.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOAO VITOR SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: PEDRO AUGUSTO GODINHO DE SOUZA FERREIRA SILVA, MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA JOAO VITOR SANTOS DA CONCEICAO, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Assistência Social] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.

Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, haja vista gratuidade que ora se defere.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Salvador-BA, 29 de janeiro de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
23/02/2025 23:12

Publicado Sentença em 14/02/2025.
23/02/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:13

Expedição de sentença.
11/02/2025 19:13

Extinto o processo por desistência
19/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
25/10/2021 20:14

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GODINHO DE SOUZA FERREIRA SILVA em 14/10/2021 23:59.
28/09/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 20:09

Publicado Intimação em 20/09/2021.
23/09/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
17/09/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 13:22

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/03/2021 23:59.
10/02/2021 19:11

Decorrido prazo de MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE em 09/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 05:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS DA CONCEICAO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 01:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS DA CONCEICAO em 01/02/2021 23:59:59.
23/12/2020 02:11

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 17:16

Expedição de Mandado via Sistema.
15/12/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 16:45

Concedida a Medida Liminar
14/12/2020 16:01

Conclusos para decisão
14/12/2020 16:00

Juntada de parecer
12/12/2020 17:13

Publicado Despacho em 08/12/2020.
11/12/2020 04:34

Publicado Decisão em 07/12/2020.
08/12/2020 10:24

Juntada de informação
07/12/2020 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 11:10

Conclusos para decisão
04/12/2020 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
04/12/2020 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 17:39

Declarada incompetência
03/12/2020 13:20

Conclusos para decisão
27/11/2020 05:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2020 05:47

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2020 05:45

Juntada de Certidão
26/11/2020 23:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 10:01

Publicado Intimação em 19/11/2020.
18/11/2020 13:29

Audiência conciliação cancelada para 26/01/2022 14:50.
18/11/2020 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 12:15

Declarada incompetência
18/11/2020 01:21

Conclusos para decisão
18/11/2020 01:21

Audiência conciliação designada para 26/01/2022 14:50.
18/11/2020 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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