TJBA - 0001779-65.2018.8.05.0059
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0001779-65.2018.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Coaraci Reu: Mateus De Jesus Santos Advogado: Ademir De Aquino Gomes (OAB:PE35265) Advogado: Aldemir Cunha De Oliveira (OAB:BA13221) Advogado: Renildo Lima Dos Santos (OAB:BA50310) Reu: Joilson Santos Reis Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA50602) Terceiro Interessado: Sgt/pm Thiago Rocha Pereira Terceiro Interessado: Ipc Alexandre Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Alexssandra Santos De Souza Terceiro Interessado: Varlei Marques Dos Santos Terceiro Interessado: Luciano Souza De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001779-65.2018.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: MATEUS DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): ADEMIR DE AQUINO GOMES (OAB:PE35265), ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA (OAB:BA13221), Dr.
Renildo Lima registrado(a) civilmente como RENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA50310), LORENA SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA50602) DESPACHO Sentença condenatória já proferida (169847922), mas sem a correta movimentação processual.
Certifique-se a instauração de processo de execução no SEEU ou se iniciada a execução nestes autos (mediante a realização de audiência admonitória, por exemplo).
Instaurado processo de execução, comunique-se ao Juízo da Execução e arquive-se os autos com baixa.
Não instaurado, intime-se o MP para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição da pretensão executória. 2.1.
Juntado parecer no sentido da prescrição, autos conclusos para sentença extintiva com colocação da etiqueta “PPE”. 2.2.
Do contrário (ou seja, apresentado parecer no sentido da ausência de prescrição), autos conclusos para decisão com manutenção da etiqueta SEEU.
Serve cópia do presente como mandado/ofício.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Coaraci, data registrada no sistema.
MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito -
06/10/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 22:59
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.
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20/05/2022 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
23/12/2021 20:27
Devolvidos os autos
-
24/02/2021 13:38
DESAPENSAMENTO
-
24/02/2021 13:30
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
17/11/2020 12:12
DOCUMENTO
-
02/03/2020 12:02
MANDADO
-
19/02/2020 13:55
DOCUMENTO
-
19/02/2020 13:53
DOCUMENTO
-
18/02/2020 13:59
DOCUMENTO
-
17/02/2020 13:41
MANDADO
-
17/02/2020 13:40
MANDADO
-
14/02/2020 12:39
MANDADO
-
14/02/2020 12:39
MANDADO
-
20/01/2020 09:14
MANDADO
-
20/01/2020 09:14
MANDADO
-
29/11/2019 10:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/09/2019 11:31
CONCLUSÃO
-
12/09/2019 09:30
PETIÇÃO
-
12/09/2019 09:30
RECEBIMENTO
-
12/09/2019 09:29
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/08/2019 11:21
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/08/2019 09:31
PETIÇÃO
-
19/08/2019 09:31
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/07/2019 14:37
PETIÇÃO
-
17/07/2019 14:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/07/2019 14:35
PETIÇÃO
-
12/07/2019 13:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/06/2019 09:03
MANDADO
-
14/06/2019 09:02
MANDADO
-
14/06/2019 09:02
MANDADO
-
13/06/2019 13:40
MANDADO
-
13/06/2019 13:35
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/06/2019 13:20
RECEBIMENTO
-
10/06/2019 11:00
AUDIÊNCIA
-
14/05/2019 13:37
Ato ordinatório
-
13/05/2019 09:05
MERO EXPEDIENTE
-
13/05/2019 09:00
RECEBIMENTO
-
03/05/2019 13:27
CONCLUSÃO
-
02/05/2019 10:00
RECEBIMENTO
-
10/04/2019 09:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/04/2019 11:56
Ato ordinatório
-
08/04/2019 11:40
MERO EXPEDIENTE
-
03/04/2019 08:00
CONCLUSÃO
-
01/04/2019 08:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/02/2019 10:30
AUDIÊNCIA
-
18/02/2019 09:24
DOCUMENTO
-
18/02/2019 09:22
MANDADO
-
18/02/2019 09:10
MANDADO
-
18/02/2019 09:10
MANDADO
-
18/02/2019 09:09
MANDADO
-
18/02/2019 09:07
MANDADO
-
18/02/2019 09:07
MANDADO
-
18/02/2019 09:07
MANDADO
-
18/02/2019 09:07
MANDADO
-
13/02/2019 09:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/02/2019 09:05
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/02/2019 09:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/02/2019 11:18
MANDADO
-
12/02/2019 11:18
MANDADO
-
12/02/2019 11:17
MANDADO
-
08/02/2019 11:22
DOCUMENTO
-
08/02/2019 11:21
DOCUMENTO
-
06/02/2019 11:47
MANDADO
-
06/02/2019 11:46
MANDADO
-
28/01/2019 14:24
CONCLUSÃO
-
28/01/2019 14:21
PETIÇÃO
-
28/01/2019 14:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/01/2019 14:00
DOCUMENTO
-
25/01/2019 14:04
MANDADO
-
25/01/2019 13:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/01/2019 12:24
DOCUMENTO
-
22/01/2019 12:22
MERO EXPEDIENTE
-
21/01/2019 10:00
RECEBIMENTO
-
13/12/2018 13:26
CONCLUSÃO
-
13/12/2018 13:25
PETIÇÃO
-
13/12/2018 13:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
29/11/2018 10:56
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/11/2018 13:47
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/11/2018 12:51
MANDADO
-
19/11/2018 11:19
CONCLUSÃO
-
19/11/2018 11:18
DECURSO DE PRAZO
-
19/11/2018 10:59
PETIÇÃO
-
19/11/2018 10:57
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/11/2018 10:18
RECEBIMENTO
-
01/11/2018 10:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/11/2018 10:16
PETIÇÃO
-
01/11/2018 10:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
31/10/2018 13:37
MANDADO
-
31/10/2018 13:35
MANDADO
-
08/10/2018 12:40
MANDADO
-
14/09/2018 13:47
MANDADO
-
14/09/2018 13:47
MANDADO
-
14/09/2018 13:46
MANDADO
-
10/09/2018 13:45
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/09/2018 13:45
DENÚNCIA
-
10/09/2018 13:43
DENÚNCIA
-
06/09/2018 12:43
CONCLUSÃO
-
06/09/2018 12:41
Ato ordinatório
-
06/09/2018 12:01
DISTRIBUIÇÃO
-
10/04/2018 09:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2018
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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