26/06/2025 11:58

Juntada de edital
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 0502844-38.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Romário Gomes Pereira e outros EDITAL FINALIDADE: intimação do acusado ROMÁRIO GOMES PEREIRA, vulgo "Mada", brasileiro, solteiro, vendedor autônomo, filho de Francisco Bores Santana Pereira e de Leonair de Souza Gomes, RG 15022921-65, SSP/BA, CPF *61.***.*42-23, nascido em 26/04/1988, natural de Feira de Santana/BA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença prolatada.

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

ANEXO por cópia: Sentença, ID 471617573.

SEDE DO JUÍZO: Sala de Audiência da Vara do Júri, localizada no Fórum Desembargador Filinto Bastos, 1ª andar, Rua Álvaro Simões, s/n, Queimadinha - CEP 44026-970, Feira de Santana-BA, Fone: (75) 3602-5935; Whatsapp:(75) 98373-8609 - E-mail: [email protected].

Feira de Santana, 25 de junho de 2025.

MÁRCIA SIMÕES COSTA Juíza de Direito
25/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:02

Expedição de Edital.
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502844-38.2019.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Romário Gomes Pereira Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352) Advogado: Samea Beatriz Dos Santos (OAB:DF63657) Terceiro Interessado: Célio Francisco De Oliveira Testemunha: Naiara Bispo De Souza Testemunha: Sandra Maria De Oliveira Testemunha: Walisson Ferreira De Almeida Testemunha: Dermeval Freitas Da Silva Passos Testemunha: Edson Jesus Santos Testemunha: Ronivan Xavier Santos Testemunha: Orlando De Jesus Pinheiro Testemunha: Ivonete Souza Gomes Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.

Processo nº: 0502844-38.2019.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Romário Gomes Pereira e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento da Sentença de ID 471617573.

Feira de Santana (BA), 7 de janeiro de 2025.

Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
17/02/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA PRONUNCIA
13/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:37

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:24

Juntada de Carta precatória
09/01/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:51

Expedição de Carta precatória.
30/12/2024 18:51

Proferida Sentença de Pronúncia
06/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento
04/07/2024 05:51

Decorrido prazo de Romário Gomes Pereira em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:51

Decorrido prazo de Romário Gomes Pereira em 03/07/2024 23:59.
30/06/2024 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
30/06/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024 21:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:44

Juntada de Termo de audiência
18/06/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/06/2024 09:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
18/06/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
09/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:11

Juntada de carta precatória
20/05/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:43

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
02/05/2024 17:31

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/05/2024 12:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/05/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
24/04/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2024 12:56

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
19/04/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2024 15:04

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
12/04/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:53

Expedição de Carta precatória.
12/04/2024 08:57

Juntada de informação
11/04/2024 19:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 19:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 19:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 19:08

Expedição de Mandado.
11/04/2024 19:08

Expedição de Mandado.
11/04/2024 19:08

Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:23

Expedição de Carta precatória.
11/04/2024 18:22

Expedição de Carta precatória.
11/04/2024 18:20

Expedição de Carta precatória.
27/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:38

Juntada de Petição de 0502844-38.2019.8.05.0080 - CIÊNCIA DO MP AUDIÊNCI
26/07/2023 23:22

Decorrido prazo de Romário Gomes Pereira em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 23:21

Decorrido prazo de Romário Gomes Pereira em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 23:34

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:29

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 09:30 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
22/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:13

Conclusos para despacho
26/11/2022 05:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 05:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/01/2021 00:00

Mero expediente
28/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/12/2020 00:00

Mandado
21/12/2020 00:00

Petição
02/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/12/2020 00:00

Petição
19/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/06/2020 00:00

Mero expediente
23/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
19/07/2019 00:00

Denúncia
17/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/07/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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