TJBA - 0003782-90.2003.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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19/09/2025 08:58
Juntada de ata da audiência
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19/09/2025 01:15
Mandado devolvido Negativamente
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17/09/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
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16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo : 0003782-90.2003.8.05.0229 Classe - Assunto: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor: AUTOR: MP BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: ÁLVARO VELOSO BESSA, ALIX MARTINS RODRIGUES GOMES, ELIANE FARIAS VELOSO BESSA, GERALDO PESSOA SALES, WILLIAM DE PAULA COUTO PESSOA SALES, LAVINIA GOMES DOS REIS PESSOA SALES, ESPÓLIO DE GERALDO PESSOA SALES, TERESINHA DE JESUS COUTO DOS REIS SALES, VESPASIANO DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES, MARCONE CARVALHO DE SOUZA, LUCIMAR DE PAULA SALES SOUZA, JEANNE DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: D e ordem da MM Juíza de Direito da da 3ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA, fica intimada as partes para que tomem conhecimento que por questão de pauta, FICA redesignada a audiência de instrução para a data de 18 de setembro ás 09:00h Santo Antônio de Jesus/BA, 15 de setembro de 2025. Audiência para: 18 de setembro 2025.
Horário: ás 09:00h. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Valdete Moreira Souza Diretora de Secretaria -
15/09/2025 10:25
Juntada de Certidão
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15/09/2025 10:23
Expedição de Mandado.
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15/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 10:03
Juntada de Certidão
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15/09/2025 09:56
Expedição de intimação.
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15/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 09:49
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
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15/09/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 09:37
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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15/09/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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04/09/2025 01:25
Mandado devolvido Negativamente
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10/08/2025 23:51
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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10/08/2025 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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10/08/2025 23:50
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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10/08/2025 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
10/08/2025 23:50
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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10/08/2025 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
10/08/2025 23:50
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
10/08/2025 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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10/08/2025 23:49
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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10/08/2025 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
09/08/2025 01:26
Mandado devolvido Negativamente
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05/08/2025 09:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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04/08/2025 16:57
Juntada de Certidão
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04/08/2025 16:54
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 16:08
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 16:08
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 15:56
Expedição de intimação.
-
04/08/2025 15:56
Expedição de intimação.
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 15:47
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 16/09/2025 09:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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04/08/2025 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 10:48
Expedição de intimação.
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23/07/2025 10:48
Expedição de intimação.
-
23/07/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de LEOPOLDO RUSTAN SALES E SOUZA em 26/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO em 26/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/07/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de ALENE DE MATOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de NEFITON VIANA FILHO em 26/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO em 26/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de GLAUCO ALVES MENDES em 26/06/2025 23:59.
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28/06/2025 23:56
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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28/06/2025 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/06/2025 23:55
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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28/06/2025 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/06/2025 23:54
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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28/06/2025 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/06/2025 23:52
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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28/06/2025 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/06/2025 23:51
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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28/06/2025 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/06/2025 23:49
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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28/06/2025 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 11:19
Juntada de Petição de ACP 0003782_90.2003.8.05.0229_Prosseguimento do Feito_Designação AIJ
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0003782-90.2003.8.05.0229 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Dano ao Erário] Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: ESPÓLIO DE GERALDO PESSOA SALES e outros (11) Intimem-se as partes, nas pessoas de seus representantes, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, quais, sendo que, em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las.
Após o prazo, retornem-se conclusos no fluxo de decisões da Meta 2, com a etiqueta de "saneamento".
Santo Antônio de Jesus - BA, 28 de maio de 2025.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora -
28/05/2025 18:00
Juntada de Certidão
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28/05/2025 17:59
Expedição de intimação.
-
28/05/2025 17:59
Expedição de intimação.
-
28/05/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502729651
-
28/05/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502729651
-
28/05/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502729651
-
28/05/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502729651
-
28/05/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502729651
-
28/05/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502729651
-
28/05/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 04:22
Decorrido prazo de GLAUCO ALVES MENDES em 29/04/2025 23:59.
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14/05/2025 18:28
Decorrido prazo de CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO em 29/04/2025 23:59.
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13/05/2025 00:32
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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13/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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13/05/2025 00:32
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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13/05/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
23/04/2025 21:45
Decorrido prazo de GLAUCO ALVES MENDES em 07/04/2025 23:59.
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14/04/2025 10:59
Conclusos para despacho
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12/04/2025 07:42
Decorrido prazo de CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO em 07/04/2025 23:59.
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11/04/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 17:39
Juntada de Petição de ACP 0500695_15.2016.8.05.0229_Réplica_Contratação Inexigibilidade Escritório Advocacia_Irretroativid
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08/04/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 11:57
Expedição de intimação.
-
08/04/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 20:45
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS CITAÇÃO 0003782-90.2003.8.05.0229 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Mp Bahia Reu: Álvaro Veloso Bessa Advogado: Clodoaldo Narciso Dos Reis Coelho (OAB:BA16385) Reu: Alix Martins Rodrigues Gomes Advogado: Clodoaldo Narciso Dos Reis Coelho (OAB:BA16385) Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050) Reu: Eliane Farias Veloso Bessa Reu: Geraldo Pessoa Sales Reu: William De Paula Couto Pessoa Sales Reu: Lavinia Gomes Dos Reis Pessoa Sales Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Reu: Espólio De Geraldo Pessoa Sales Reu: Teresinha De Jesus Couto Dos Reis Sales Reu: Vespasiano De Paula Couto Dos Reis Pessoa Sales Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:BA27884) Reu: Marcone Carvalho De Souza Advogado: Leopoldo Rustan Sales E Souza (OAB:BA43863) Reu: Lucimar De Paula Sales Souza Reu: Jeanne De Paula Couto Dos Reis Pessoa Sales Advogado: Nefiton Viana Filho (OAB:BA7605) Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus-3ª Vara de Feitos de Rel de Cons., Cíveis, Comerciais, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440 Telefone (75) 3162-1305.1325 -email [email protected] MANDADO CITAÇÃO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0003782-90.2003.8.05.0229 EXEQUENTE: AUTOR: MP BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: REU: ÁLVARO VELOSO BESSA, ALIX MARTINS RODRIGUES GOMES, ELIANE FARIAS VELOSO BESSA, GERALDO PESSOA SALES, WILLIAM DE PAULA COUTO PESSOA SALES, LAVINIA GOMES DOS REIS PESSOA SALES, ESPÓLIO DE GERALDO PESSOA SALES, TERESINHA DE JESUS COUTO DOS REIS SALES, VESPASIANO DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES, MARCONE CARVALHO DE SOUZA, LUCIMAR DE PAULA SALES SOUZA, JEANNE DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES De ordem do(a) Doutor(a) RENATA DE MORAES ROCHA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais, da Comarca de Santo Antônio de Jesus na forma da lei, etc.
Em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, procedo como cumprimento do quanto determinado na decisão ID: 482831388, CITAÇÃO DOS REQUERIDOS: ÁLVARO VELOSO BESSA, ALIX MARTINS RODRIGUES GOMES, na pessoa de seus patronos, para que apresente contestação, no prazo de 30 ( trinta) dias, sob pena de revelia e, com fundamento no §3º do art. 17 da Lei nº 8.429.
Tudo conforme petição inicial e decisão.
Santo Antônio de Jesus/BA, 13 de fevereiro de 2025 documento assinado digitalmente nos termos da Lei Nº 11.419/06 Valdete Moreira Souza Diretora de Secretaria -
19/03/2025 20:20
Juntada de Petição de procuração
-
12/03/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS CITAÇÃO 0003782-90.2003.8.05.0229 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Mp Bahia Reu: Álvaro Veloso Bessa Advogado: Clodoaldo Narciso Dos Reis Coelho (OAB:BA16385) Reu: Alix Martins Rodrigues Gomes Advogado: Clodoaldo Narciso Dos Reis Coelho (OAB:BA16385) Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050) Reu: Eliane Farias Veloso Bessa Reu: Geraldo Pessoa Sales Reu: William De Paula Couto Pessoa Sales Reu: Lavinia Gomes Dos Reis Pessoa Sales Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Reu: Espólio De Geraldo Pessoa Sales Reu: Teresinha De Jesus Couto Dos Reis Sales Reu: Vespasiano De Paula Couto Dos Reis Pessoa Sales Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:BA27884) Reu: Marcone Carvalho De Souza Advogado: Leopoldo Rustan Sales E Souza (OAB:BA43863) Reu: Lucimar De Paula Sales Souza Reu: Jeanne De Paula Couto Dos Reis Pessoa Sales Advogado: Nefiton Viana Filho (OAB:BA7605) Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus-3ª Vara de Feitos de Rel de Cons., Cíveis, Comerciais, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440 Telefone (75) 3162-1305.1325 -email [email protected] MANDADO CITAÇÃO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0003782-90.2003.8.05.0229 EXEQUENTE: AUTOR: MP BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: REU: ÁLVARO VELOSO BESSA, ALIX MARTINS RODRIGUES GOMES, ELIANE FARIAS VELOSO BESSA, GERALDO PESSOA SALES, WILLIAM DE PAULA COUTO PESSOA SALES, LAVINIA GOMES DOS REIS PESSOA SALES, ESPÓLIO DE GERALDO PESSOA SALES, TERESINHA DE JESUS COUTO DOS REIS SALES, VESPASIANO DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES, MARCONE CARVALHO DE SOUZA, LUCIMAR DE PAULA SALES SOUZA, JEANNE DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES De ordem do(a) Doutor(a) RENATA DE MORAES ROCHA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais, da Comarca de Santo Antônio de Jesus na forma da lei, etc.
Em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, procedo como cumprimento do quanto determinado na decisão ID: 482831388, CITAÇÃO DOS REQUERIDOS: ÁLVARO VELOSO BESSA, ALIX MARTINS RODRIGUES GOMES, na pessoa de seus patronos, para que apresente contestação, no prazo de 30 ( trinta) dias, sob pena de revelia e, com fundamento no §3º do art. 17 da Lei nº 8.429.
Tudo conforme petição inicial e decisão.
Santo Antônio de Jesus/BA, 13 de fevereiro de 2025 documento assinado digitalmente nos termos da Lei Nº 11.419/06 Valdete Moreira Souza Diretora de Secretaria -
24/02/2025 20:28
Publicado Citação em 17/02/2025.
-
24/02/2025 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
24/02/2025 20:28
Publicado Citação em 17/02/2025.
-
24/02/2025 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:07
Expedição de intimação.
-
13/02/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/09/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 08:11
Juntada de Petição de ACP 0003782_90.2003.8.05.0229 _Imputação Atos Improbidade_Designação AIJ
-
20/08/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:51
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 17:06
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 14:46
Juntada de Petição de ACP 0003782_90.2003.8.05.0229 _Réplica_Ilegitimidade_Interesse_Contratações Irregulares_Irretroativi
-
24/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 15:56
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:54
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 20:57
Juntada de Petição de contestação
-
12/07/2024 08:12
Juntada de Petição de ACP 0003782_90.2003.8.05.0229 _Réplica_Ilegitimida
-
10/07/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:37
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 15:36
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:26
Juntada de informação
-
28/06/2024 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 09:00
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2024 16:51
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 13:47
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 11:04
Expedição de intimação.
-
21/06/2024 11:04
Expedição de Edital.
-
19/06/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 08:13
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 11:36
Juntada de Petição de ACP 05037829020038050229ReplicaContratacoes
-
06/11/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 08:42
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 08:40
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 08:40
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 18:51
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2023 07:57
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 08:24
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 08:24
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 08:21
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 08:19
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 01:26
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 14:05
Expedição de Edital.
-
21/08/2023 13:22
Expedição de Edital.
-
18/08/2023 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
09/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 15:43
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 15:43
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 15:12
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 14:36
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 09:32
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 11:39
Juntada de Petição de Improbidade_0003782-90.2003.8.05.0229 - Citação Ed
-
31/07/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 10:47
Expedição de intimação.
-
31/07/2023 10:45
Expedição de citação.
-
31/07/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 01:42
Mandado devolvido Negativamente
-
25/07/2023 01:30
Mandado devolvido Positivamente
-
22/07/2023 01:26
Mandado devolvido Negativamente
-
22/07/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
22/07/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
22/07/2023 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
22/07/2023 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
19/07/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
17/07/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 09:54
Expedição de citação.
-
17/07/2023 09:50
Expedição de citação.
-
17/07/2023 09:47
Expedição de citação.
-
17/07/2023 09:46
Expedição de citação.
-
17/07/2023 09:44
Expedição de citação.
-
17/07/2023 09:42
Expedição de citação.
-
17/07/2023 09:39
Expedição de citação.
-
17/07/2023 09:35
Expedição de citação.
-
12/07/2023 11:58
Expedição de citação.
-
12/07/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 08:58
Expedição de citação.
-
04/07/2023 08:46
Expedição de citação.
-
04/07/2023 08:36
Expedição de citação.
-
27/06/2023 10:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
26/06/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 08:36
Expedição de intimação.
-
26/06/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 01:59
Mandado devolvido Negativamente
-
10/06/2023 03:00
Mandado devolvido Negativamente
-
10/06/2023 02:38
Mandado devolvido Negativamente
-
10/06/2023 01:46
Mandado devolvido Negativamente
-
23/05/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 09:31
Expedição de intimação.
-
19/05/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 10:44
Expedição de intimação.
-
04/04/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:42
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 08:57
Expedição de citação.
-
06/03/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
04/10/2022 02:35
Mandado devolvido Positivamente
-
30/09/2022 02:41
Mandado devolvido Negativamente
-
20/09/2022 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
19/09/2022 15:29
Expedição de citação.
-
19/09/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 15:25
Expedição de citação.
-
19/09/2022 15:24
Expedição de citação.
-
19/09/2022 15:21
Expedição de citação.
-
19/09/2022 15:19
Expedição de citação.
-
19/09/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 12:03
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 12:00
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 11:58
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 02:46
Mandado devolvido Negativamente
-
19/08/2022 02:39
Mandado devolvido Negativamente
-
19/08/2022 00:36
Mandado devolvido Positivamente
-
19/08/2022 00:22
Mandado devolvido Positivamente
-
19/08/2022 00:13
Mandado devolvido Positivamente
-
16/08/2022 02:08
Mandado devolvido Negativamente
-
16/08/2022 01:46
Mandado devolvido Negativamente
-
04/08/2022 10:19
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
02/08/2022 21:56
Expedição de intimação.
-
02/08/2022 21:56
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 21:53
Expedição de intimação.
-
02/08/2022 21:33
Expedição de intimação.
-
02/08/2022 21:27
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 21:23
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 21:18
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 21:15
Expedição de intimação.
-
02/08/2022 21:10
Expedição de intimação.
-
02/08/2022 21:08
Expedição de intimação.
-
02/08/2022 21:03
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 20:42
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/02/2022 01:18
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 01:16
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 23:57
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 08:43
Decorrido prazo de Álvaro Veloso Bessa em 21/10/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 05:55
Decorrido prazo de ELIANE FARIAS VELOSO BESSA em 30/10/2020 23:59:59.
-
20/01/2021 21:15
Decorrido prazo de Alix Martins Rodrigues Gomes em 30/10/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 13:10
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2020 13:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/10/2020 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2020 13:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/10/2020 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2020 18:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/09/2020 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2020 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2020 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2020 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2020 18:04
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
25/09/2020 17:57
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
-
25/09/2020 17:50
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
-
25/09/2020 17:28
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
25/09/2020 17:12
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
30/01/2020 20:26
Devolvidos os autos
-
02/08/2019 00:00
Recebimento
-
18/07/2019 00:00
Mero expediente
-
30/12/2015 00:00
Reativação
-
22/11/2013 00:00
Remessa
-
15/07/2013 00:00
Recebimento
-
15/07/2013 00:00
Mero expediente
-
12/07/2013 00:00
Remessa
-
09/05/2012 00:00
Suscitação de Conflito de Competência
-
12/03/2012 00:00
Redistribuição
-
06/03/2012 00:00
Remessa
-
05/03/2012 00:00
Remessa
-
09/05/2011 00:00
Recebimento
-
05/05/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
29/11/2010 00:00
Redistribuição
-
29/01/2003 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2013
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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