TJBA - 8000103-25.2023.8.05.0267
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8000103-25.2023.8.05.0267 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Una Recorrente: Devanildo Brito De Santana Advogado: Karine De Souza Soares (OAB:BA57691) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica da Comarca de Una Estado da Bahia.
Fórum Ministro Eduardo Espínola Rua São Pedro, 10, Sucupira, Una-BA - CEP: 45.690-000 - Fone/Fax (073)3236-2220/2221 Horário de Funcionamento: 08h às 14h ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RECORRENTE: DEVANILDO BRITO DE SANTANA RÉU: RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO: 8000103-25.2023.8.05.0267 Com fundamento no artigo 203,§ 4º, Código de Processo Civil e a ordem do MM.
Juiz de Direito desta Comarca( PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 - XXVII), dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, alertando ao devedor de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 dias, implicará em acréscimos da multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, parágrafo 1, do CPC.
Una, 10 de setembro de 2024.
Rita de Cássia dos Reis Nobre Escrivã -
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8000103-25.2023.8.05.0267 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Una Recorrente: Devanildo Brito De Santana Advogado: Karine De Souza Soares (OAB:BA57691) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica da Comarca de Una Estado da Bahia.
Fórum Ministro Eduardo Espínola Rua São Pedro, 10, Sucupira, Una-BA - CEP: 45.690-000 - Fone/Fax (073)3236-2220/2221 Horário de Funcionamento: 08h às 14h ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RECORRENTE: DEVANILDO BRITO DE SANTANA RÉU: RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO: 8000103-25.2023.8.05.0267 Com fundamento no artigo 203,§ 4º, Código de Processo Civil e a ordem do MM.
Juiz de Direito desta Comarca( PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 - XXVII), dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, alertando ao devedor de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 dias, implicará em acréscimos da multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, parágrafo 1, do CPC.
Una, 10 de setembro de 2024.
Rita de Cássia dos Reis Nobre Escrivã -
16/02/2025 11:57
Expedição de RPV.
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27/01/2025 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2024 10:30
Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 21:10
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 10/10/2024 23:59.
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19/09/2024 11:16
Conclusos para decisão
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16/09/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 13:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/09/2024 18:18
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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12/09/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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12/09/2024 18:17
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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12/09/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 11:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 11:57
Recebidos os autos
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10/09/2024 11:57
Juntada de decisão
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10/09/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/12/2023 21:27
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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20/12/2023 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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06/12/2023 23:30
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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06/12/2023 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 23:29
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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06/12/2023 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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24/11/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2023 13:36
Expedição de Informações.
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24/11/2023 11:52
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/11/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/11/2023 11:15
Julgado procedente em parte do pedido
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15/08/2023 21:57
Conclusos para julgamento
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10/07/2023 11:18
Conclusos para decisão
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04/04/2023 04:56
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/04/2023 23:59.
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27/03/2023 10:57
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 10:06
Audiência Conciliação realizada para 27/03/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA.
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27/03/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 11:31
Juntada de Petição de contestação
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15/03/2023 13:50
Expedição de citação.
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15/03/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2023 13:49
Expedição de Ofício.
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15/03/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 13:47
Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA.
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14/03/2023 20:48
Concedida a Medida Liminar
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28/02/2023 15:07
Audiência Conciliação cancelada para 27/03/2023 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA.
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25/02/2023 10:07
Inclusão no Juízo 100% Digital
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25/02/2023 10:07
Conclusos para decisão
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25/02/2023 10:07
Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA.
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25/02/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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