TJBA - 8003303-18.2021.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLAUDIA YAMAMOTO HORA

CPF *40.***.*02-91

EDUARDO JOSE DAMASIO HORA

CPF *56.***.*48-15

Advogados

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR

OAB: 30979/SC

CPF *36.***.*43-41

LUCIANO DEMARIA

OAB: 12055/SC

CPF *88.***.*67-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO SILVA DE ASSIS

CPF *10.***.*72-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 04:47

    Decorrido prazo de LUCIANO DEMARIA em 04/04/2025 23:59.

  • 25/06/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 19:15

    Decorrido prazo de CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003303-18.2021.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Eduardo Jose Damasio Hora Advogado: Luciano Demaria (OAB:SC12055) Advogado: Claudio Aricodemes Silva Junior (OAB:SC30979) Reu: Ana Claudia Yamamoto Hora Autor: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Leandro Silva De Assis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8003303-18.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDUARDO JOSE DAMASIO HORA e outros Advogado(s): LUCIANO DEMARIA (OAB:SC12055), CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR (OAB:SC30979) DECISÃO Vistos etc.

    Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

    Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

    Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

    No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003303-18.2021.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Eduardo Jose Damasio Hora Advogado: Luciano Demaria (OAB:SC12055) Advogado: Claudio Aricodemes Silva Junior (OAB:SC30979) Reu: Ana Claudia Yamamoto Hora Autor: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Leandro Silva De Assis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8003303-18.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDUARDO JOSE DAMASIO HORA e outros Advogado(s): LUCIANO DEMARIA (OAB:SC12055), CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR (OAB:SC30979) DECISÃO Vistos etc.

    Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

    Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

    Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

    No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 24/02/2025 22:21

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 24/02/2025 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 24/02/2025 22:20

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 24/02/2025 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 05/02/2025 05:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 11:05

    Expedição de decisão.

  • 06/12/2024 11:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/12/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 12:44

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 02:30

    Decorrido prazo de LUCIANO DEMARIA em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 14:47

    Juntada de Petição de informação

  • 28/05/2022 06:42

    Publicado Intimação em 26/05/2022.

  • 28/05/2022 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 28/05/2022 01:23

    Publicado Intimação em 26/05/2022.

  • 28/05/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 13:46

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2022 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 12:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/04/2022 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 00:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 09:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 12:08

    Expedição de intimação.

  • 30/03/2022 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2022 12:07

    Entrega de Documento

  • 29/03/2022 17:33

    Decorrido prazo de CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 14:18

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 24/03/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 17/03/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2022 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 11:16

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2022 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 11:37

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 11:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/03/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 10:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:56

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DAMASIO HORA em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 20:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 08:01

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2021 11:50

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 02:07

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 01/10/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 14/09/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:56

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2021 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2021 12:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2021 21:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/05/2021 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001376-66.2012.8.05.0137

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Roberval de Souza Lima

Advogado: Isael Bernardo de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 8087650-33.2020.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Romero Vasconcelos Ferreira

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2020 09:28

Exibir Processo

Processo nº 8001692-58.2018.8.05.0063

Miguel Dominiense de Oliveira

Claro S.A.

Advogado: Eustorgio Reseda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2018 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0023654-18.2011.8.05.0001

Jucileia Pereira Cruz

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2011 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0501912-75.2017.8.05.0256

Municipio de Teixeira de Freitas

Edinalvo Batista de Brito

Advogado: Daniel Cardoso de Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2017 14:33

Exibir Processo