TJBA - 0079754-90.2011.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB: 17917/BA

CPF *88.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

JOSE OLIVEIRA DE JESUS

CPF *04.***.*28-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 15:42

    Arquivado Provisoramente

  • 29/02/2024 18:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:41

    Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 01:04

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 12/02/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0079754-90.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Jose Oliveira De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0079754-90.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 29/01/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 00:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/08/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 22/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 22:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 12:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 17:33

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 06/12/2022 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 24/10/2022 08:51

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 00:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 00:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/02/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 31/01/2022 00:00

    Petição

  • 31/01/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/12/2021 00:00

    Petição

  • 02/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 02/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/07/2021 00:00

    Petição

  • 16/04/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/05/2014 00:00

    Documento

  • 06/09/2011 15:05

    Recebimento

  • 06/09/2011 14:13

    Mero expediente

  • 05/09/2011 08:09

    Conclusão

  • 01/09/2011 12:49

    Recebimento

  • 01/09/2011 12:49

    Processo autuado

  • 05/08/2011 14:26

    Remessa

  • 04/08/2011 14:03

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2011

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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