27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:00

Processo Desarquivado
20/03/2024 13:38

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NASCIMENTO CURVELLO em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792500-36.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Marcos Jose Nascimento Curvello Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792500-36.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: MARCOS JOSE NASCIMENTO CURVELLO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2023 11:58

Conclusos para decisão
08/11/2022 03:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 03:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2021 00:00

Petição
28/07/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
01/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2020 00:00

Petição
26/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/11/2018 00:00

Publicação
20/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2018 00:00

Exceção de pré-executividade
09/11/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/11/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2018 00:00

Petição
19/10/2017 00:00

Mero expediente
19/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
19/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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