18/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2024 10:14

Baixa Definitiva
18/07/2024 10:14

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:06

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:38

Conhecido o recurso de LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido
18/06/2024 12:31

Conhecido o recurso de LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido
17/06/2024 19:12

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2024 17:09

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/05/2024 13:15

Solicitado dia de julgamento
14/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:27

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:35

Recebidos os autos
24/04/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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