17/05/2024 17:45

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de Real Soc Portuguesa 16 de Setembro em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:33

Decorrido prazo de Real Soc Portuguesa 16 de Setembro em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
12/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0087839-46.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Bruno Prazeres Da Silva (OAB:BA40134) Executado: Real Soc Portuguesa 16 De Setembro Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0087839-46.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): BRUNO PRAZERES DA SILVA (OAB:BA40134) EXECUTADO: Real Soc Portuguesa 16 de Setembro Advogado(s): MONYA PINHEIRO LOUREIRO (OAB:BA35625) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:29

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2023 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:14

Decorrido prazo de Real Soc Portuguesa 16 de Setembro em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 20:30

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:16

Expedição de despacho.
23/08/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:06

Processo Desarquivado
19/07/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 18:21

Juntada de Ofício
02/07/2023 15:15

Decorrido prazo de Real Soc Portuguesa 16 de Setembro em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:26

Decorrido prazo de Real Soc Portuguesa 16 de Setembro em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:02

Arquivado Provisoramente
06/06/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 08:50

Publicado Decisão em 02/06/2023.
03/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 03:40

Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:45

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:31

Conclusos para decisão
29/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:50

Processo Desarquivado
26/05/2023 13:40

Arquivado Provisoramente
26/05/2023 13:39

Processo Desarquivado
26/05/2023 13:39

Baixa Definitiva
26/05/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2021 09:56

Decorrido prazo de Real Soc Portuguesa 16 de Setembro em 25/03/2021 23:59.
19/04/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2021 23:59.
15/04/2021 13:45

Conclusos para decisão
12/04/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 22:29

Publicado Decisão em 10/03/2021.
14/03/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
09/03/2021 17:31

Expedição de decisão.
09/03/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2021 11:28

Conclusos para decisão
08/07/2020 02:13

Devolvidos os autos
16/01/2020 00:00

Recebimento
25/04/2017 00:00

Petição
25/04/2017 00:00

Recebimento
12/01/2011 07:26

Ato ordinatório
06/12/2010 16:06

Entrega em carga/vista
06/12/2010 12:50

Expedição de documento
30/10/2008 17:00

Conclusão
14/10/2008 13:39

Entrega em carga/vista
13/10/2008 08:17

Entrega em carga/vista
17/07/2003 10:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2011

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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