22/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:45

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 18:45

Decorrido prazo de JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 18:45

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 18:45

Decorrido prazo de VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:23

Publicado Intimação em 05/12/2023.
15/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
07/12/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:37

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 02:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.
14/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
18/08/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8003439-61.2019.8.05.0272 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valente Exequente: Amado Rodrigues Dos Santos Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Executado: Banco Baneb S.a.

Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8003439-61.2019.8.05.0272 EXEQUENTE: AMADO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BANEB S.A. e outros D E C I S Ã O - Embargos de Declaração 1- Proferida sentença nos autos que extinguiu a fase executiva, a parte autora opôs Embargos de Declaração, alegando equívoco/omissão no julgado em não ter determinado o cancelamento da impugnação por não recolhimento das custas cabíveis e quanto aos valores, afirmou que a decisão não observou os parâmetros do título.

Intimado, manifestou-se o Embargado. 2- Inicialmente, cumpre dizer que estão presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade dos embargos de declaração, razão pela quaI devem ser conhecidos. 3- Conforme se verifica dos autos, a impugnação fora apresentada sob a vigência do CPC/1973, não sendo possível, portanto, acolher a tese de cancelamento da distribuição.

No que tange aos juros e correção monetária, não se vislumbra qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão. 4- Ante o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os Embargos Declaratórios opostos pela parte AUTORA, julgando-os improcedentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

VALENTE/BA, 23 de março de 2022.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
12/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:05

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 08:06

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 08/04/2022 23:59.
10/04/2022 08:06

Decorrido prazo de JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 08:46

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 08:45

Decorrido prazo de VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES em 08/04/2022 23:59.
03/04/2022 04:16

Publicado Intimação em 24/03/2022.
03/04/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
03/04/2022 00:48

Publicado Intimação em 24/03/2022.
03/04/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
23/03/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2021 11:07

Conclusos para julgamento
23/07/2021 11:06

Juntada de Certidão
02/06/2021 06:44

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 01/06/2021 23:59.
29/05/2021 11:04

Publicado Intimação em 24/05/2021.
29/05/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 05:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 05:28

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 18/05/2021 23:59.
11/05/2021 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 10:19

Publicado Intimação em 03/05/2021.
07/05/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 10:18

Publicado Intimação em 03/05/2021.
07/05/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
30/04/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 23:05

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2021 22:23

Conclusos para julgamento
06/11/2020 18:05

Conclusos para despacho
22/04/2020 11:18

Conclusos para despacho
24/10/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 01:44

Decorrido prazo de JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA em 11/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 01:44

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 11/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 01:44

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 11/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 01:44

Decorrido prazo de VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES em 11/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 12:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 08:02

Publicado Intimação em 07/10/2019.
07/10/2019 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 12:40

Expedição de intimação.
19/09/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 12:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 14:10

Conclusos para despacho
06/09/2019 13:59

Distribuído por sorteio
06/09/2019 13:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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