TJBA - 8000180-18.2025.8.05.0185
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:46
Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE JESUS em 12/08/2025 23:59.
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22/07/2025 01:13
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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22/07/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 14:35
Expedição de intimação.
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18/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 17:19
Conclusos para despacho
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13/06/2025 13:09
Conclusos para despacho
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22/04/2025 15:56
Juntada de Petição de réplica
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16/04/2025 09:49
Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/04/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
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16/04/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 12:09
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2025 18:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/04/2025 23:59.
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000180-18.2025.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Margarida Guimaraes Dos Santos Advogado: Leandro Silva De Jesus (OAB:BA50087) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000180-18.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: MARGARIDA GUIMARAES DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB:BA50087) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
O feito tramita pelo rito do Juizado Especial Cível, estando a parte autora, portanto, isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.
Por imperativo legal, deixo para apreciar a tutela de urgência após manifestação da parte contrária.
Considerando-se que a situação em tela se trata de relação de consumo, restando patenteada a vulnerabilidade da parte autora em face da parte ré, com amparo no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante.
Designe-se audiência de conciliação conforme disponibilidade pauta, a ser realizada neste Fórum presidida pelo conciliador.
Intime-se a parte autora, via DJE, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE).
CITE-SE e intime-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95).
A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até a audiência.
Cópia deste despacho servirá de mandado de citação/intimação.
P.
I.
Cumpra-se.
PALMAS DE MONTE ALTO / BA.
Datado e assinado eletronicamente.
Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto -
10/03/2025 10:44
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 10:42
Audiência Conciliação designada conduzida por 16/04/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
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10/03/2025 10:40
Expedição de citação.
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10/03/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000180-18.2025.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Margarida Guimaraes Dos Santos Advogado: Leandro Silva De Jesus (OAB:BA50087) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000180-18.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: MARGARIDA GUIMARAES DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB:BA50087) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
O feito tramita pelo rito do Juizado Especial Cível, estando a parte autora, portanto, isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.
Por imperativo legal, deixo para apreciar a tutela de urgência após manifestação da parte contrária.
Considerando-se que a situação em tela se trata de relação de consumo, restando patenteada a vulnerabilidade da parte autora em face da parte ré, com amparo no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante.
Designe-se audiência de conciliação conforme disponibilidade pauta, a ser realizada neste Fórum presidida pelo conciliador.
Intime-se a parte autora, via DJE, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE).
CITE-SE e intime-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95).
A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até a audiência.
Cópia deste despacho servirá de mandado de citação/intimação.
P.
I.
Cumpra-se.
PALMAS DE MONTE ALTO / BA.
Datado e assinado eletronicamente.
Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto -
02/03/2025 05:06
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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02/03/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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01/03/2025 11:49
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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01/03/2025 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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14/02/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 13:22
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 06/03/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
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30/01/2025 15:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2025 15:33
Conclusos para decisão
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30/01/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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