21/08/2025 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 19/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:22

Declarada incompetência
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:18

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:16

Processo Reativado
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 INTIMAÇÃO 8043878-18.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Izabel Macedo De Assis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043878-18.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: IZABEL MACEDO DE ASSIS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) SR09 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista esgotamento da prestação jurisdicional e trânsito em julgado do acórdão prolatado nestes autos (ID 69554298), ARQUIVEM-SE os autos, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 07 de novembro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
19/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:34

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:13

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
17/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo de IZABEL MACEDO DE ASSIS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
27/07/2024 07:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 07:49

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
20/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 07:00

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 01:44

Decorrido prazo de IZABEL MACEDO DE ASSIS em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de IZABEL MACEDO DE ASSIS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2024 02:07

Expedição de Certidão.
11/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de IZABEL MACEDO DE ASSIS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de IZABEL MACEDO DE ASSIS em 19/02/2024 23:59.
10/01/2024 01:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 01:01

Publicado Ementa em 08/01/2024.
09/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
05/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2024 15:22

Conhecido o recurso de IZABEL MACEDO DE ASSIS - CPF: *70.***.*59-87 (PARTE AUTORA) e não-provido
19/12/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão
17/12/2023 21:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2023 09:04

Deliberado em sessão - julgado
30/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/11/2023 19:55

Solicitado dia de julgamento
22/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição incidental
09/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:02

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:09

Decorrido prazo de IZABEL MACEDO DE ASSIS em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:30

Decorrido prazo de IZABEL MACEDO DE ASSIS em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 06:13

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 06:13

Expedição de Certidão.
10/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
07/09/2023 05:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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