TJBA - 8030163-03.2023.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030163-03.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Adriano Moreira Dos Santos Advogado: Everton Oliveira Mendes (OAB:BA71230) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8030163-03.2023.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] APELANTE: ADRIANO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EVERTON OLIVEIRA MENDES #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento.
Salvador-BA, 17 de fevereiro de 2025.
LORENA BORGES BATISTA Servidor(a) Autorizado(a) -
20/02/2025 00:39
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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20/02/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 11:34
Expedição de intimação.
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17/02/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 07:56
Recebidos os autos
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26/09/2024 07:56
Juntada de Certidão
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26/09/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2024 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/06/2024 12:13
Expedição de ato ordinatório.
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06/05/2024 19:37
Publicado Sentença em 31/10/2023.
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06/05/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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04/04/2024 15:47
Juntada de Petição de contra-razões
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04/04/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 13:17
Expedição de ato ordinatório.
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22/03/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 18:20
Juntada de Petição de apelação
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27/10/2023 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/10/2023 13:03
Declarada decadência ou prescrição
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26/10/2023 10:39
Conclusos para despacho
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10/03/2023 18:25
Inclusão no Juízo 100% Digital
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10/03/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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