26/07/2025 07:41

Publicado Intimação em 22/07/2025.
26/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
26/07/2025 07:40

Publicado Intimação em 22/07/2025.
26/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
26/07/2025 07:40

Publicado Intimação em 22/07/2025.
26/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 03:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
13/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
13/07/2025 03:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.
13/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, por intermédio de seus d. advogados devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo: Designada audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2025, 09:00h, devendo as partes acessar o link https://call.lifesizecloud.com/18978590. Extensão: 18978590, em que serão recepcionados e encaminhados para sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência.

A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC." Palmas de Monte Alto, 30 de junho de 2025.

Servidor/sistema (assinado digitalmente)
10/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
09/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:15

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000183-70.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: AUGUSTINHO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB:SP446275), LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB:SP377354) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) DESPACHO Vistos, etc.

Ao Cartório, inclua o feito em pauta de audiência de conciliação.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
30/06/2025 10:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 10/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
30/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 08:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.
12/06/2025 17:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:03

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000183-70.2025.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Requerente: Augustinho Pereira Dos Santos Advogado: Samuel Monteiro Dos Santos (OAB:SP446275) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000183-70.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: AUGUSTINHO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB:SP446275) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

Defiro a gratuidade de justiça, na forma do artigo 98 do CPC.

Reservo-me a apreciação da liminar após o contraditório.

Tratando-se de relação consumerista e diante da hipossuficiência da parte autora, decreto a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação; sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

Após, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

Após, inclua o feito em pauta de audiência de conciliação.

Cópia desta decisão servirá de mandado de citação/intimação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PALMAS DE MONTE ALTO / BA.

Datado e assinado eletronicamente.

Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
15/03/2025 22:45

Publicado Intimação em 19/02/2025.
15/03/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:02

Expedição de intimação.
14/02/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTINHO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *60.***.*60-04 (REQUERENTE).
30/01/2025 22:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002348-27.2019.8.05.0274

Marcia de Souza Barbosa

Jose Bahia

Advogado: Braulio Zacarias Ferraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2019 17:55

Exibir Processo

Processo nº 8002348-27.2019.8.05.0274

Jose Carlos Vieira Bahia

Jose Bahia

Advogado: Braulio Zacarias Ferraz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8000882-42.2025.8.05.0256

Thaylan Santos Ribeiro

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8000483-33.2019.8.05.0091

Creuza Fernandes Pereira de Melo

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 8007259-21.2025.8.05.0000

Condominio Terras Alphaville Vitoria da ...

Sandra Sant Ana

Advogado: Joyce Janine Figueiredo Ornelas Braz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2025 11:14

Exibir Processo