25/07/2024 03:06

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ANDRADE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:13

Baixa Definitiva
24/07/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 07:12

Juntada de Certidão
21/07/2024 04:05

Publicado Sentença em 09/07/2024.
21/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:47

Cominicação eletrônica
05/07/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 22:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:30

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ANDRADE em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
08/02/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8076997-64.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wellington De Andrade Advogado: Silvio Ricardo Almeida De Freitas (OAB:BA65317) Advogado: Carlos Eduardo Melo De Andrade (OAB:BA25962) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8076997-64.2023.8.05.0001 REQUERENTE: WELLINGTON DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 5 de fevereiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
05/02/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:16

Expedição de citação.
25/09/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 11:09

Conclusos para decisão
14/09/2023 23:19

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ANDRADE em 14/07/2023 23:59.
14/09/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/06/2023 13:20

Publicado Decisão em 21/06/2023.
22/06/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 17:10

Declarada incompetência
19/06/2023 22:21

Conclusos para decisão
19/06/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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