24/09/2025 21:43

Publicado Intimação em 16/09/2025.
24/09/2025 21:43

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
24/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000043-29.2001.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO -BA Advogado(s): CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO (OAB:BA6783) REU: MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJO Advogado(s): ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (OAB:BA12194) DESPACHO

Vistos.

Por meio do Despacho de ID. 447727562, foi determinada a intimação das partes, por meio dos advogados, para manifestar no feito. Em que pese devidamente intimados, as partes permaneceram inertes. À vista disso, intime-se a parte autora pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (v. art. 485, II, CPC).

P.R.I.

Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Serra Dourada - BA, data do sistema.

Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
12/09/2025 12:15

Expedição de intimação.
12/09/2025 12:14

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000043-29.2001.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Municipio De Tabocas Do Brejo Velho -ba Advogado: Carlos Alberto Cruz De Araujo (OAB:BA6783) Reu: Martiniano Goncalves De Araujo Advogado: Ismailto Aparecido Pereira (OAB:BA12194) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000043-29.2001.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO -BA Advogado(s): CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO (OAB:BA6783) REU: MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJO Advogado(s): ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (OAB:BA12194) DESPACHO Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado.

Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de eventual desconformidade na digitalização, podendo requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito.

P.R.I.

Serra Dourada - BA, data do sistema.

Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
24/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
01/02/2025 17:50

Decorrido prazo de ISMAILTO APARECIDO PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
29/12/2024 08:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.
26/10/2024 07:39

Publicado Intimação em 16/10/2024.
26/10/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
26/10/2024 07:38

Publicado Intimação em 16/10/2024.
26/10/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/06/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 18:51

Conclusos para despacho
19/09/2019 18:27

Devolvidos os autos
16/10/2015 10:06

MERO EXPEDIENTE
22/07/2015 08:52

CONCLUSÃO
22/07/2015 08:45

DOCUMENTO
21/07/2015 13:00

MANDADO
17/07/2015 13:44

MANDADO
10/07/2015 12:05

MANDADO
18/05/2015 13:20

EXECUÇÃO FRUSTRADA
08/08/2014 10:05

CONCLUSÃO
08/08/2014 10:01

DOCUMENTO
08/08/2014 09:57

RECEBIMENTO
01/10/2010 09:48

Ato ordinatório
16/02/2001 13:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2001

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8043019-38.2019.8.05.0001

Jose Robson Oliveira dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 8043019-38.2019.8.05.0001

Jose Robson Oliveira dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2019 19:43

Exibir Processo

Processo nº 8003577-77.2019.8.05.0191

Leonardo de Almeida Bitencourt

Lance Maior Negocios LTDA - EPP

Advogado: Alexandre Amancio dos Santos Neto

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8003577-77.2019.8.05.0191

Leonardo de Almeida Bitencourt

Lance Maior Negocios LTDA - EPP

Advogado: Alexandre Amancio dos Santos Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2019 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0301041-10.2013.8.05.0146

Carlos Alves de Carvalho

Federacao Nacional das Empresas de Segur...

Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2013 12:26

Exibir Processo